Contrato e Contexto
A influência dos elementos contextuais na teoria e na prática contratualBy Rodrigo Ustárroz Cantali
Length13h 45m
About this audiobook
Este livro analisa como fatores sociais, econômicos e históricos moldam a interpretação e a aplicação dos contratos no Direito brasileiro. Partindo da evolução da teoria contratual — da Escolástica à crise do modelo liberal —, a obra explora conceitos como boa-fé, incompletude contratual e práticas negociais, mostrando que o contexto não é apenas pano de fundo, mas fonte normativa que redefine obrigações e expectativas. Com abordagem comparada e exemplos práticos, é leitura essencial para juristas, advogados e estudiosos que buscam compreender os desafios contemporâneos da autonomia privada e da justiça contratual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 29, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2PARTE I – O CONTEXTO E A DOGMÁTICA CONTRATUAL: O LENTO RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS CONTEXTUAIS NA TEORIA DAS FONTES DAS OBRIGAÇÕES
31 A IMPORTÂNCIA DO CONTEXTO NO DESENVOLVIMENTO DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
41.1 A ética das promessas no pensamento aristotélico-tomista
51.2 Os nuda pacta como fonte de obrigações: a superação do dogma da forma e o reconhecimento da importância do contexto no Direito Romano
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61.3 A construção da primeira dogmática contratual: o desenvolvimento do comércio e o redescobrimento da filosofia aristotélico-tomista
72 DO DECLÍNIO AO RESSURGIMENTO DO CONTEXTO NA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
82.1 As premissas para o desenvolvimento da “Teoria Contratual Clássica”
92.1.1 A ascensão do racionalismo e o declínio do contexto: o processo de abandono da filosofia aristotélico-tomista na Teoria Contratual
102.1.2 A concretização do abandono da filosofia aristotélico-tomista e as influências no movimento codificatório
112.2 O contexto como um não contexto? A Teoria Contratual Clássica e a idade de ouro da liberdade contratual
122.3 A erosão do pressuposto: o redescobrimento dos elementos contextuais para uma correta compreensão da relação contratual
132.3.1 A insuficiência das teorias da vontade e a teoria preceptiva de Emilio Betti: a vida de relação e o reconhecimento do contexto
142.3.2 Superação do dogma da forma e conduta social típica: os impactos na teoria das fontes obrigacionais
15PARTE II – AS DIMENSÕES IMPLÍCITAS DOS CONTRATOS: O RACIOCÍNIO JURÍDICO CONTEXTUALIZADO NO DIREITO CONTRATUAL
163 O MERCADO COMO CONTEXTO E AS RACIONALIDADES DO COMPORTAMENTO CONTRATUAL
173.1 A construção dos mercados: o equacionamento entre confiança e sanção
183.1.1 O mercado como ordem: a regularidade e a previsibilidade do agir das partes contratuais
193.1.2 A função da confiança na construção dos mercados
203.1.3 A função das sanções na construção dos mercados
213.2 As molduras normativas do comportamento contratual: crítica ao pensamento de Stewart Macaulay e a Ian Macneil
223.2.1 A racionalidade do comportamento contratual: a relação empresarial, o acordo econômico e o contrato
233.2.2 Stewart Macaulay e o “não-uso” dos contratos
243.2.3 O novo contrato social de Ian Macneil
253.3 Incompletude contratual: a importância do planejamento do instrumento contratual
264 AS DIMENSÕES IMPLÍCITAS E O TEMPO DO CONTRATO
274.1 A Fase Formativa de um Contrato e suas Dimensões Implícitas: uma nova análise a respeito da liberdade contratual
284.1.1 A dimensão das relações de poder (ou da desigualdade do poder de barganha)
294.1.2 A dimensão da equivalência das prestações
304.2 A Fase de Desenvolvimento da Relação Contratual e suas Dimensões Implícitas: a “construção” do contrato
314.2.1 A interpretação como atividade de reconhecimento das dimensões implícitas dos contratos: do texto ao contexto
324.2.2 A integração como atividade de reconhecimento das dimensões implícitas dos contratos
334.2.3 As práticas negociais como dimensão implícita dos contratos: primeiras linhas de um novo paradigma do Direito Contratual? (pt. 1)
344.2.3 As práticas negociais como dimensão implícita dos contratos: primeiras linhas de um novo paradigma do Direito Contratual? (pt. 2)
35CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
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