Compensação de Tributos Federais
Teoria, Prática e CríticaBy EUDES BERNARDINO SILVA JUNIOR
Length8h 6m
About this audiobook
A compensação de tributos federais se revela um dos institutos jurídicos tributários mais desafiadores na dinâmica fiscal brasileira, permeando a relação entre o fisco e os contribuintes e impactando significativamente a arrecadação da União. Sua trajetória histórica, marcada por abordagens multidisciplinares e pela crescente complexidade, demanda uma análise aprofundada para compreender as transformações, tensões e os desafios contemporâneos inerentes a este instituto. Esta obra, intitulada "Compensação de Tributos Federais: Teoria, Prática e Crítica", de Eudes Bernardino Silva Junior, apresenta uma análise completa e bem fundamentada sobre a compensação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo a sua conformidade constitucional. O autor examina a legislação, a jurisprudência e as contingências da compensação em âmbito federal, oferecendo uma abordagem crítica e propositiva, com aplicabilidade prática.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 21, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO I – COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, MARCO LEGAL, ESPÉCIES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
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61.1 Considerações Iniciais
71.2 A construção do marco legal
81.3 Compensação no Código Tributário Nacional
91.4 Compensação de ofício
101.5 A Declaração de Compensação
111.6 Compensação administrativa de crédito reconhecido judicialmente
121.7 Compensação de precatório com tributos federais
131.8 Compensação de contribuições previdenciárias
141.9 Da multa punitiva na compensação
151.9 Recursos e manifestação de inconformidade
16CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À COMPENSAÇÃO
172.1 Considerações Introdutórias
182.2 Princípio da segurança jurídica
192.3 Princípio da legalidade tributária
202.4 Princípio da irretroatividade da lei tributária
212.5 Princípio da isonomia ou da igualdade tributária
222.6 Princípio da moralidade
232.7 Princípio do não confisco
24CAPÍTULO III – QUESTÕES SENSÍVEIS À COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
253.1 Considerações Iniciais
263.2 Fundamentos políticos, sociais e econômicos da Compensação Tributária
273.3 A compensação tributária federal à luz do princípio da eficiência
283.4 ADI 4296 – A declaração de inconstitucionalidade simbólica e a higidez da norma que veda a compensação tributária com base em provimento jurisdicional de índole provisória
293.5 O registro da compensação tributária na contabilidade pública e a possível ofensa ao Pacto Federativo Fiscal
30CONSIDERAÇÕES FINAIS
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
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As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
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Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
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