Código de Processo Penal Brasileiro
os reflexos do Tribunal Inquisitorial em seu conteúdoBy Priscilla Guimarães Cornélio Maselli
Length6h 47m
About this audiobook
A Inquisição Portuguesa trouxe uma nova estrutura, com formas de organização e de poderes distintas, sendo que o Brasil participou desse momento, e por isso entende-se ser necessária a reflexão crítica sobre esse acontecimento para que seja possível entender a atual estrutura judiciária brasileira. A legislação em vigor nessa época eram as Ordenações, que impuseram aos brasileiros grande tradição jurídica no que tange ao procedimento penal. O Código de Processo Penal hodierno possui um sistema acusatório; entretanto, alguns dispositivos específicos são resquícios do período inquisitorial, razão pela qual poderia ser objeto de discussão se esses artigos de fato são componentes de um sistema acusatório ou inquisitivo. O livro traz uma reflexão acerca dos atuais dispositivos processuais penais e de onde eles surgiram no tempo e espaço, já que muitos paradigmas permanecem em vigor, ainda que a sociedade tenha uma visão de mundo totalmente diferente. O Direito não é uma ciência exata e se transforma ao longo do tempo, na medida em que a comunidade evolui. Diante disso, a finalidade principal é a de demonstrar ao leitor que é possível que a comunidade jurídica atual sofra julgamentos futuros perante a evolução do direito da época e talvez entendam que, na qualidade de operadores do direito, percebam que as atuais práticas jurídicas possam ser consideradas obscuras ou obsoletas. O que o futuro reserva não há como saber. O que cabe ao estudioso é analisar o passado para que eventuais erros não se repitam em detrimento da sociedade, das garantias individuais e coletivas, bem como de direitos já adquiridos com a evolução legislativa, em especial penal e processual penal, erguendo-se nesse ponto a importância do estudo da história do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. A INQUISIÇÃO
52.1 BREVE RELATO SOBRE O SURGIMENTO DA INQUISIÇÃO
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62.2 BREVE RELATO DA INQUISIÇÃO ESPANHOLA
72.3 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA
83. PROCEDIMENTO E PROCESSOINQUISITORIAL PORTUGUÊS
93.1 JUSTIÇA ECLESIÁSTICA
103.2 O TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO
113.2.1 COMPOSIÇÃO
123.2.2 AS CERIMÔNIAS
133.2.3 AS CONFISSÕES E AS DENÚNCIAS: 3.2.4 O Processo
143.2.5 TIPOS DE PENALIDADES
153.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS E SEUS REFLEXOS NO BRASIL INQUISITORIAL: 3.3.1 AS ORDENAÇÕES FILIPINAS E SEU CONTEÚDO
163.4 MANUAL DO INQUISIDOR COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR
174. CASOS NOTÓRIOS OCORRIDOS NO BRASIL COLONIAL E SUAS MODALIDADES
184.1 VISITAÇÕES DO SÉCULO XVI E XVII NO BRASIL
194.2 CASOS NOTÓRIOS
204.3 TIPOS DE DELITOS E SUAS PROPORÇÕES
214.3.1 ENTRE HOMENS
224.3.2 ENTRE MULHERES
235. OS REFLEXOS DO PERÍODO INQUISITORIALNO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
245.1 RESQUÍCIOS DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
255.2 JULGADOS ATUAIS INFLUENCIADOS PELAS ORDENAÇÕES FILIPINAS
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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