Cobaias Humanas Remuneradas

uma perspectiva dialógica entre vulnerabilidade, autonomia e situação jurídica subjetiva dúpliceBy Mariana Cardoso Penido dos Santos

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Length6h 9m

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O livro em questão versa sobre cobaias humanas remuneradas, isto é, sujeitos humanos que desejam participar dos testes clínicos mediante contraprestação. A partir disso, constatou-se que o tema permanece sendo controverso e delicado, levando em consideração as implicações éticas, jurídicas e sociais que integram a origem dos testes clínicos. Assim, casos emblemáticos que violaram direitos humanos no século XX foram trazidos à baila para demonstrar o passado obscuro dos experimentos científicos naquela época. Contudo, questionou-se se com a transmutação social, política e econômica tal perspectiva tenha mudado, a ponto de permitir que uma pessoa seja remunerada ao participar dos testes clínicos, sem infringir preceitos éticos e jurídicos. Constatou-se, de modo geral, inclusive no Brasil, que a discussão está calcada mais no campo ético e moral do que propriamente na violação a um direito fundamental. Logo, embora exista a necessidade de proteção, deve-se pensar que os erros do passado serviram para coibir determinadas ações, e que, atualmente, direitos existenciais e patrimoniais integram a seara que compõe o indivíduo, sendo imprescindível que sejam tutelados, buscando atender a cada tipo de interesse que envolve o complexo sistema de necessidades humanas.

Psychological Betrayal Conspiracy Identity Memory Healing Redemption

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GenrePolitics and Government

Length6 hrs 9 mins

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Publish dateOct 28, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2Agradecimentos

3Prefácio

41 INTRODUÇÃO

52 AUTONOMIA EXISTENCIAL

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62.1 Autonomia(s)

72.1.1 Autonomia e Antiguidade

82.1.2 Autonomia e Modernidade

92.1.3 Autonomia e Contemporaneidade

102.2 Autonomia da vontade vs. Autonomia privada

112.3 Dimensões da autonomia privada

122.3.1 Autonomia e Liberdade

132.3.2 Autonomia e Dignidade

142.3.3 Autonomia e Alteridade

152.4 Quais os limites à autonomia privada?

162.4.1 As dimensões da autonomia privada como fator limitante à própria autonomia

172.4.2 Limites colocados pelo ordenamento jurídico à autonomia privada

182.4.3 Situações jurídicas subjetivas e Direitos da Personalidade: 2.4.3.1 Situações jurídicas subjetivas dúplices

192.5 Requisitos estruturais dos negócios jurídicos: autonomia negocial como uma das vertentes da autonomia

202.5.1 Requisitos de validade de um contrato

212.5.1.1 Agente capaz

222.5.1.2 Objeto lícito, possível, determinado ou determinável

232.5.1.3 Forma prescrita ou não defesa em lei

243 A HERANÇA SOMBRIA DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS

253.1 Origem do termo “cobaia”

263.1.1 Principais regulamentos sobre pesquisas científicas envolvendo seres humanos

273.1.1.1 Autonomia

283.1.1.2 Não-maleficência

293.1.1.3 Beneficência

303.1.1.4 Justiça

313.2 Bioética

323.2.1 Intercessão entre Bioética e vulnerabilidade

333.2.1.1 Dimensão ontológica ou como condição humana da vulnerabilidade

343.2.1.2 Vulnerabilidades adquiridas

353.3 Biodireito e vulnerabilidade

363.4 Autonomia como princípio bioético

373.5 A vulnerabilidade como pressuposto para a legitimação da autonomia

384 A REMUNERAÇÃO DO PARTICIPANTE EM TESTES CLÍNICOS

394.1 Diretrizes e normas de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil: o atual panorama legislativo

404.2 Aspectos gerais quanto aos investimentos financeiros destinados às pesquisas clínicas

414.3 Remunerar ou não remunerar?

424.3.1 Por que não remunerar?

434.3.1.1 Indução indevida ou coercitiva, vulnerabilidade e autonomia

444.3.1.2 Comercialização do corpo humano

454.3.1.3 Desigualdade e Corrupção como consequências do que o dinheiro pode comprar

464.4.1 Por que remunerar?

474.4.1.1 Mercado regulado de órgãos: o caso Irã

484.4.1.2 Modelos de pagamento: mercado; compensação ou salário-pagamento; reembolso; e agradecimento

494.5 Os desdobramentos do pagamento no âmbito ético

504.5.1 Princípio da autonomia x remuneração

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