Politics and Government

Arbitragem: Análise Econômica e Comportamental - 1ª Ed - 2026

By Luciano Benetti Timm

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length11h 17m

About this audiobook

Nos trinta anos de vigência da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996), poucos institutos evoluíram tanto quanto a arbitragem no Brasil: de mecanismo cercado de desconfiança doutrinária a pilar da resolução de disputas empresariais de alto valor. Esta obra, organizada por Luciano Benetti Timm, reúne, em volume único, os principais textos sobre o tema que o autor produziu ao longo dessas três décadas, propondo uma lente ainda pouco explorada na literatura jurídica nacional: a da análise econômica e comportamental do direito. Mais do que uma simples coletânea, o livro revela uma linha de investigação coerente e progressiva. A Parte I – Teoria Geral reúne sete artigos que constroem os fundamentos econômicos e comportamentais da arbitragem: dos custos de transação de Coase e North à virada comportamental de Kahneman, Thaler e Sunstein, passando pela imparcialidade do árbitro, pelos vieses cognitivos que distorcem a escolha dos julgadores, pelo dever de revelação e pela própria noção de eficiência no procedimento arbitral. A Parte II – Aplicações Setoriais traz cinco estudos que levam esse instrumental a domínios concretos: a arbitragem expedita, a arbitragem como ferramenta de gestão empresarial, o agronegócio (com o emblemático caso da "soja verde"), os contratos administrativos (à luz do caso AES Uruguaiana) e a estrutura de custos das câmaras arbitrais, em análise do Regulamento do CAM-CCBC. O fio que conecta os textos é uma tese central: a arbitragem gera valor porque reduz custos de transação — por meio de sigilo, especialização, celeridade e internalização dos custos do litígio — e produz incentivos de qualidade decisória superiores aos do processo judicial estatal subsidiado. Sustentada por dados empíricos (do CNJ à ICC Commission on Arbitration e às Queen Mary Surveys), a obra vai além da dogmática ao reconhecer que também os árbitros estão sujeitos a vieses cognitivos, e que a superioridade da arbitragem não é absoluta: depende de uma arquitetura de incentivos e de governança que pode — e deve — ser continuamente aperfeiçoada. Trata-se de leitura indispensável para advogados, árbitros, magistrados, gestores jurídicos e pesquisadores que desejem compreender a arbitragem para além de sua dimensão estritamente normativa — a partir dos incentivos econômicos e comportamentais que moldam o seu funcionamento.

Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 20, 2026

LanguagePortuguese

1NOTA EDITORIAL II

2AUTORES

3APRESENTAÇÃO

4PREFÁCIO

5APRESENTAÇÃO

Show all chapters

6SOBRE A OBRA

7ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM

8REFLEXÕES SOBRE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA IDEIA DE ARBITRAGEM NO BRASIL

9ARBITRAGEM VS. JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA E ECONÔMICA-COMPORTAMENTAL

10A FIGURA DO TERCEIRO RAZOÁVEL: APORTES DAS CIÊNCIAS COGNITIVAS PARA A ANÁLISE DA IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO E O CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA ARBITRAL

11A ESCOLHA DOS ÁRBITROS SOB A LENTE DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL: COMO VIESES E HEURÍSTICAS INFLUENCIAM A DECISÃO DAS PARTES?

12O DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

13AFINAL, O QUE É EFICIENTE NA ARBITRAGEM?

14A ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICA DA ARBITRAGEM EXPEDITA

15DA ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA DE GESTÃO EMPRESARIAL: INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA NAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL

16DIREITO, ECONOMIA, INSTITUIÇÕES E ARBITRAGEM: O CASO DA “SOJA VERDE”

17OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A ARBITRAGEM

18DO REGULAMENTO DO CAM-CCBC: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DOS CUSTOS DA ARBITRAGEM