Análise do Afastamento da Concorrência Sucessória dos Cônjuges com os Descendentes por meio do Pacto Antenupcial
By Bruno Vaz
Length4h 49m
About this audiobook
O presente livro promove busca e análise acerca da possibilidade de afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio do pacto antenupcial. Desenvolvendo os conceitos da autonomia privada e da solidariedade nas relações patrimoniais entre os cônjuges e a análise jurídica e sociológica do direito de família e sucessório contemporâneo. Traz como questão se a qualidade de herdeiro necessário do cônjuge e a vedação ao pacto corvina – contrato cujo objeto seja a herança de pessoa viva – podem ser superados para o afastamento da concorrência sucessória do cônjuge com os descendentes por meio de pacto antenupcial, no direito brasileiro, à luz dos valores e princípios constitucionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 19, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 - DIREITO DE SUCEDER MORTIS CAUSA
51.1. O direito de herança
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61.2. Da sucessão legítima no direito brasileiro
71.3. Da vocação hereditária
81.4. O testamento como instrumento de controle sobre a sucessão
91.5. Pacto antenupcial e possibilidade de interferência na legítima
10CAPÍTULO 2 - PACTO ANTENUPCIAL
112.1. Autonomia privada e liberdade de disposições no pacto antenupcial
122.2. Elementos estruturais do pacto antenupcial
132.3. Elementos funcionais e promocionais do pacto antenupcial
142.4. Limites e possibilidades do pacto antenupcial
152.5. Efeitos sucessórios do pacto antenupcial
16CAPÍTULO 3 - A CONCORRÊNCIA ENTRE O CÔNJUGE E OS DESCENDENTES
173.1. As hipóteses de concorrência entre o cônjuge e os descendentes
183.2. Autonomia privada e solidariedade familiar na sucessão mortis causa
193.3. Conflito aparente na disciplina patrimonial no rompimento do vínculo em vida e mortis causa.
203.4. Possibilidade de afastamento da concorrência do cônjuge pelo pacto antenupcial.
213.5. As alterações do projeto de revisão do código civil.
22CONCLUSÃO
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