Alimentos - Aspectos Processuais

By Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Fernanda Gadotti Duwe, Fernanda Rabello, Flávia Pereira Hill, Flávio Jacinto da Silva, Fredie Didier Junior, Gustavo D'Alessandro, Helena Lanna Figueiredo, Humberto Santarosa de Oliveira, Humberto Theodoro Júnior, Iara Viana Ferreira, Jaqueline Prestes, Leandro Fernandez, Luiz Rodrigues Wambier, Marcelo Mazzola, Patrícia Corrêa Sanches, Ravi Peixoto, Regiane França Liblik, Ronner Botelho Soares, Thiago Garcia Ivassaki, Thiago Vargas Simões

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Length15h 49m

About this audiobook

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os estudos acadêmicos como para os profissionais atuantes na magistratura, na advocacia e nas demais áreas de atividades orientadas para o Direito de Família, ramo da ciência jurídica em que a juridicidade convive com emoções intensas e conflitos de elevada sensibilidade e complexidade. No desempenho de sua missão constitucional de uniformizar a interpretação do ordenamento jurídico federal em todo o Brasil, o Superior Tribunal de Justiça é constantemente desafiado a buscar novas soluções para tensionadas relações jurídicas familiares veiculadas em milhares de ações de alimentos, que ali aportam em grau recursal, sendo enfrentadas por meio de abordagens criativas e diversificadas, com o fim de colaborar para a prestação jurisdicional mais humana, eficaz e adequada. Esta obra coletiva, em volume dedicado aos aspectos precípuos processuais, traz claras mostras de como a cooperação, a diversidade e o senso de originalidade podem contribuir para o aprimoramento do conhecimento e da prática do Direito de Família relacionado aos alimentos em perspectiva judicatória. Escritos por profissionais provenientes de diversos estados da Federação e com matizadas atribuições, os textos que a compõem abordam assuntos polêmicos e atuais, sempre acompanhados do posicionamento prevalente no Superior Tribunal de Justiça a tal respeito". Prefácio do Ministro Raul Araújo

Family Psychological Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 49 mins

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Publish dateOct 20, 2023

LanguagePortuguese

1NOTA DOS ORGANIZADORES Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D’Alessandro

2PREFÁCIO Ministro Raul Araújo

3MEDIDAS INDUTIVAS (SANÇÕES PREMIAIS) NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Marcelo Mazzola e Fernanda Gadotti Duwe

4A SÚMULA 621 DO STJ E A NECESSIDADE DE MITIGAÇÃO DA SUA APLICAÇÃO NA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS Fernanda Rabello

5A TUTELA JURISDICIONAL À SUBSISTÊNCIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO MEMBROS DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A NOVA DIMENSÃO DOS ALIMENTOS NO DIREITO PROCESSUAL DAS FAMÍLIAS Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

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6A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS Flávio Jacinto da Silva

7TRATAMENTO ADEQUADO DE CONTROVÉRSIAS RELATIVAS AOS ALIMENTOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez

8A “DOSIMETRIA” DO PRAZO DE PRISÃO CIVIL: UMA QUESTÃO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Gustavo D’Alessandro

9MOTIVAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS Humberto Santarosa de Oliveira

10A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS TÉCNICAS EXECUTIVAS DA COERÇÃO PESSOAL (PRISÃO) E DA COERÇÃO PATRIMONIAL (PENHORA) NO ÂMBITO DA MESMA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Humberto Theodoro Júnior e Helena Lanna Figueiredo

11A REAVALIAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 277 DO STJ À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Jaqueline Prestes e Iara Viana Ferreira

12IMPORTÂNCIA E VALIDADE DA PROVA DIGITAL NAS AÇÕES DE ALIMENTOS Patrícia Corrêa Sanches

13REGIME DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: ENTRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO E O HABEAS CORPUS Ravi Peixoto

14A TEORIA DA APARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS Ronner Botelho Soares

15ALIMENTOS NA LEI MARIA DA PENHA Thiago Garcia Ivassaki

16A PRISÃO CIVIL NOS ALIMENTOS AVOENGOS Thiago Vargas Simões

17A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE TRATAMENTO ADEQUADO AO CONFLITO FAMILIAR EM PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS Luiz Rodrigues Wambier e Regiane França Liblik

18Lei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5