Advocacia Extrajudicial e Desenvolvimento Imobiliário - Teoria, Experiência e Segurança Jurídica - 1ª Ed - 2026

By CÍNTIA CALAIS, HELEN SALOMÃO, LETÍCIA ARAÚJO FARIA, RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES DE LIMA ALMEIDA, SAMILA ARIANA ALVES MACHADO

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Length22h 5m

About this audiobook

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO apresenta, em linguagem técnico-prática, como o sistema notarial e registral brasileiro se tornou eixo estrutural do desenvolvimento imobiliário e campo privilegiado de atuação da advocacia extrajudicial. A obra articula teoria, prática de cartórios e experiência profissional para oferecer instrumentos de segurança jurídica em operações complexas, do financiamento habitacional às novas tecnologias aplicadas ao mercado de imóveis. Organizado a partir da interface entre advocacia, registros públicos e notariado, o livro mostra como a qualificação registral, a centralidade da matrícula e os procedimentos extrajudiciais (retificação, usucapião, adjudicações, execuções, inventários, partilha, entre outros) passaram a ocupar o centro das transações imobiliárias contemporâneas. Ao mesmo tempo, evidencia o protagonismo crescente de mulheres nas carreiras notariais e registrais e no debate institucional sobre o extrajudicial, consolidando um olhar plural e atualizado sobre o chamado foro extrajudicial. Dividida em três grandes partes, a obra, primeiro, trata do sistema extrajudicial como infraestrutura do desenvolvimento imobiliário, abordando temas como qualificação registral, execução extrajudicial da alienação fiduciária, marco legal das garantias, retificação imobiliária, análise de riscos e incorporação diante da digitalização dos processos administrativos municipais. Em seguida, volta-se à inovação e às novas fronteiras do extrajudicial, examinando função social da propriedade e economia de dados, tokenização imobiliária, conformidade legal em ambientes digitais e limites da análise registral em matéria de PLD/FTP quando os títulos não fornecem informações suficientes. Destinada a advogados, notários, registradores, candidatos a concursos de delegações e operadores do direito interessados em práticas atuais de desenvolvimento imobiliário, a obra se destaca por reunir autoras e autores que pensam e realizam o extrajudicial "em campo", oferecendo ao leitor um panorama seguro, crítico e profundamente conectado às exigências contemporâneas de segurança jurídica, eficiência e inovação.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length22 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 7, 2026

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3A QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E O PAPEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO

4EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO

5O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS E SEUS IMPACTOS NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO DESENVOLVIMENTO DO CRÉDITO

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6RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA: ASPECTOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTAIS À LUZ DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS

7ANÁLISE DE RISCOS EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: A CENTRALIDADE DA MATRÍCULA E A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO ADVOGADO

8INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIANTE DA TECNOLOGIA E DA SIMPLIFICAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE APROVAÇÃO

9A NBR 12721 NA PRÁTICA REGISTRAL: DISTINÇÕES TÉCNICAS ESSENCIAIS PARA A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

10PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS NA MATRÍCULA

11A AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE LICENÇAS PARA CONSTRUIR: VIABILIDADE E REQUISITOS DOS COMPROMISSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS IRREGULARES

12O DECRETO MUNICIPAL 63.130/2024 E A CONFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO1

13FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E ECONOMIA DE DADOS: ENTRE A MATERIALIDADE DO BEM E A ESTRUTURA INFORMACIONAL DO REGISTRO

14TOKENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: OS DESAFIOS PARA CONFORMIDADE LEGAL

15PLD/FTP NO REGISTRO DE IMÓVEIS: LIMITES DA ANÁLISE QUANDO O TÍTULO NOTARIAL NÃO CONTÉM INFORMAÇÕES SUFICIENTES

16O VALOR INVISÍVEL DA GOVERNANÇA: UMA CRÔNICA SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO

17EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA

18A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS DIGITAIS PREVISTAS NO PROVIMENTO CNJ 149/2023

19A NEGATIVAÇÃO DIRETA DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COMO MEDIDA COMPLEMENTAR AO PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O ENFRENTAMENTO EFICAZ DA INADIMPLÊNCIA

20DUE DILIGENCE NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: A ANÁLISE DA MATRÍCULA DO IMÓVEL

21A DÍVIDA FISCAL, A FRAUDE À EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ, O PROVIMENTO 204/2025 DO CNJ E OS REFLEXOS NA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA

22ALIENAÇÃO DE BENS PELO ESPÓLIO E CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: DESAFIOS E INOVAÇÕES NA PRÁTICA EXTRAJUDICIAL BRASILEIRA

23DECLARAÇÃO VITAL E AUTOCURATELA: O DIREITO A UM FINAL FELIZ

24O DIVÓRCIO CINZA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NOTARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOS: LIBERDADE EXISTENCIAL, JURISPRUDÊNCIA DO STJ E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

25A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE CIVIL E O DIREITO AO SOBRENOME DE MATRIZ AFRICANA: LIMITES DO FORMALISMO REGISTRAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

26ATA NOTARIAL E PROCESSO PENAL: ANÁLISE DE SUA ADMISSIBILIDADE E VALOR PROBATÓRIO

27IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: DO ISS AO IVA