A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do Teletrabalho
By Rafael Mondego Figueiredo
Length11h 30m
About this audiobook
As incessantes inovações tecnológicas ao longo do tempo promoveram grandes transformações nos processos produtivos, impactando, diretamente, as relações de trabalho. A subordinação clássica, nesse contexto, cedeu espaço a sistemáticas de prestação de serviços flexibilizadas, a exemplo do teletrabalho, modalidade de labor à distância, fora das instalações do empregador, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação. A crescente adoção desse regime de trabalho impõe que se assegure, também aos teletrabalhadores, direitos fundamentais, dentre os quais à vida e à saúde, estes condicionados à garantia de um meio ambiente laboral equilibrado. Considerando a lacunosa regulamentação do teletrabalho em âmbito nacional, buscou-se verificar os fundamentos do direito fundamental dos teletrabalhadores a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, a amplitude dessa proteção conferida a estes e os meios juridicamente existentes para a efetivação das normas protetivas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
262.2.1. A complexidade da questão ambiental
2LISTA DE SIGLAS
272.2.2. Um direito essencialmente difuso
3PREFÁCIO
282.2.3. Os diversos aspectos do meio ambiente geral
4INTRODUÇÃO
292.2.4. Meio ambiente do trabalho, uma concepção particularmente ampla
5CAPÍTULO 1 - TELETRABALHO: CONFIGURAÇÕES DE UMA SISTEMÁTICA LABORAL CONTEMPORÂNEA
302.3. O combate aos riscos laborais
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61.1 A morfologia do trabalho no curso do tempo
312.3.1. Um preocupante cenário de infortúnios
71.1.1. Trabalho, um instrumento de transformação essencialmente humano
322.3.2. Múltiplas afrontas à saúde do trabalhador
81.1.2. O domínio da máquina sobre o homem
332.3.3. Pilares principiológicos e normativos do equilíbrio labor-ambiental
91.1.3. Capital e trabalho: da sinergia à flexibilização
34CAPÍTULO 3 - A AMBIÊNCIA LABORAL EM REGIME DE TELETRABALHO
101.1.4. A Revolução Digital, seus frutos e o novo cenário laborativo
353.1. Teletrabalho: dos riscos específicos à proteção da classe obreira
111.2. O teletrabalho: uma realidade
363.1.1. O surgimento de um trabalho sem fronteiras
121.2.1. Disposições elementares
373.1.2. Nova realidade, outros problemas
131.2.2. As raízes do instituto
383.1.3. A OIT e os riscos do teletrabalho
141.2.3. Distinções pertinentes
393.1.4. Prevenção e combate aos riscos ante a nova conjuntura
151.2.4. Uma ascendente demanda por proteção
403.2. A fiscalização do teletrabalho
161.3. O labor por meios telemáticos e sua regulamentação
413.2.1. Considerações gerais
171.3.1. Normatização internacional
423.2.2. Inspeções e inviolabilidade domiciliar
181.3.2. Legislação estrangeira
433.2.3. A verificação do cumprimento das atividades e da jornada de trabalho
191.3.3. A incipiente regulamentação nacional
443.3. Estado e promoção do equilíbrio-labor ambiental ao teletrabalhador
20CAPÍTULO 02 - PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
453.3.1. Poder público, um ator de prevenção e repressão
212.1 A tutela da integridade obreira
463.3.2. O Ministério do Trabalho e Emprego
222.1.1. O primado da segurança nas relações laborais
473.3.3. Ministério Público do Trabalho, uma instituição de garantia no contexto laboral
232.1.2. A salvaguarda da saúde dos trabalhadores
483.3.4. Justiça do Trabalho: a tendência de reconhecimento do direito dos teletrabalhadores a um meio ambiente de trabalho hígido
242.1.3. Em busca de um estado de equilíbrio
49CONSIDERAÇÕES FINAIS
252.2. Meio ambiente e trabalho humano
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