Politics and Government

A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do Teletrabalho

By Rafael Mondego Figueiredo

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $15

Length11h 30m

About this audiobook

As incessantes inovações tecnológicas ao longo do tempo promoveram grandes transformações nos processos produtivos, impactando, diretamente, as relações de trabalho. A subordinação clássica, nesse contexto, cedeu espaço a sistemáticas de prestação de serviços flexibilizadas, a exemplo do teletrabalho, modalidade de labor à distância, fora das instalações do empregador, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação. A crescente adoção desse regime de trabalho impõe que se assegure, também aos teletrabalhadores, direitos fundamentais, dentre os quais à vida e à saúde, estes condicionados à garantia de um meio ambiente laboral equilibrado. Considerando a lacunosa regulamentação do teletrabalho em âmbito nacional, buscou-se verificar os fundamentos do direito fundamental dos teletrabalhadores a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, a amplitude dessa proteção conferida a estes e os meios juridicamente existentes para a efetivação das normas protetivas.

Psychological Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 28, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE SIGLAS

3PREFÁCIO

4INTRODUÇÃO

5CAPÍTULO 1 - TELETRABALHO: CONFIGURAÇÕES DE UMA SISTEMÁTICA LABORAL CONTEMPORÂNEA

Show all chapters

61.1 A morfologia do trabalho no curso do tempo

71.1.1. Trabalho, um instrumento de transformação essencialmente humano

81.1.2. O domínio da máquina sobre o homem

91.1.3. Capital e trabalho: da sinergia à flexibilização

101.1.4. A Revolução Digital, seus frutos e o novo cenário laborativo

111.2. O teletrabalho: uma realidade

121.2.1. Disposições elementares

131.2.2. As raízes do instituto

141.2.3. Distinções pertinentes

151.2.4. Uma ascendente demanda por proteção

161.3. O labor por meios telemáticos e sua regulamentação

171.3.1. Normatização internacional

181.3.2. Legislação estrangeira

191.3.3. A incipiente regulamentação nacional

20CAPÍTULO 02 - PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

212.1 A tutela da integridade obreira

222.1.1. O primado da segurança nas relações laborais

232.1.2. A salvaguarda da saúde dos trabalhadores

242.1.3. Em busca de um estado de equilíbrio

252.2. Meio ambiente e trabalho humano

262.2.1. A complexidade da questão ambiental

272.2.2. Um direito essencialmente difuso

282.2.3. Os diversos aspectos do meio ambiente geral

292.2.4. Meio ambiente do trabalho, uma concepção particularmente ampla

302.3. O combate aos riscos laborais

312.3.1. Um preocupante cenário de infortúnios

322.3.2. Múltiplas afrontas à saúde do trabalhador

332.3.3. Pilares principiológicos e normativos do equilíbrio labor-ambiental

34CAPÍTULO 3 - A AMBIÊNCIA LABORAL EM REGIME DE TELETRABALHO

353.1. Teletrabalho: dos riscos específicos à proteção da classe obreira

363.1.1. O surgimento de um trabalho sem fronteiras

373.1.2. Nova realidade, outros problemas

383.1.3. A OIT e os riscos do teletrabalho

393.1.4. Prevenção e combate aos riscos ante a nova conjuntura

403.2. A fiscalização do teletrabalho

413.2.1. Considerações gerais

423.2.2. Inspeções e inviolabilidade domiciliar

433.2.3. A verificação do cumprimento das atividades e da jornada de trabalho

443.3. Estado e promoção do equilíbrio-labor ambiental ao teletrabalhador

453.3.1. Poder público, um ator de prevenção e repressão

463.3.2. O Ministério do Trabalho e Emprego

473.3.3. Ministério Público do Trabalho, uma instituição de garantia no contexto laboral

483.3.4. Justiça do Trabalho: a tendência de reconhecimento do direito dos teletrabalhadores a um meio ambiente de trabalho hígido

49CONSIDERAÇÕES FINAIS

More from Rafael Mondego Figueiredo

A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do TeletrabalhoRafael Mondego Figueiredo7h 5m$11 · $0.00

More from Política e Governo

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00

Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00

Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00

A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00

Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00

Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00

Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00

O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00

Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00

Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00

O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00

Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00

O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00

Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00

A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00

A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00

Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00

O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00

Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00

View all

A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do Teletrabalho

About this audiobook

Audiobook details

Table of contents

More from Rafael Mondego Figueiredo

More from Política e Governo

You may also like