
A Teoria dos Melismas Previdenciários
conceito e aplicação no Direito brasileiroBy Raphael AragãoLength6h 9m
About this audiobook
Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo de sua atuação na área do Direito Previdenciário, e tem como base fenômenos relevantes, tais como o aumento de negativas administrativas e processos judiciais em desfavor do INSS, o escoamento de contribuintes e a reforma da previdência social. Nesse sentido, o objetivo precípuo é auxiliar o leitor a compreender quais seriam as consequências reais que os problemas de gestão do sistema previdenciário brasileiro poderiam gerar, especialmente no que se refere à formação de paradigmas negativos para a harmonia entre a sociedade e a previdência social, e a formação de um círculo vicioso nocivo para esse sistema. Diante do caráter contributivo da previdência, e da figura do Estado como "Promotor Social", busca-se, por meio da análise de dados estatísticos, empíricos, jurisprudenciais e doutrinários, demonstrar que, apesar de a grande extensão da cobertura previdenciária brasileira representar um dos maiores avanços deste direito fundamental – daí surgindo a alegoria dos melismas previdenciários –, uma gestão negligente desses serviços poderia causar uma desarmonia entre o Estado e a sociedade, gerando descrédito e prejuízos financeiros à previdência social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA POSIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA DIMENSÃO
41.1. AS DIMENSÕES DOS DIREITOS
51.2. PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO DE SEGUNDA DIMENSÃO?
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61.3. PREVIDÊNCIA SOCIAL SUI GENERIS
7ESSA DUALIDADE CONCEITUAL, À PRIMEIRA VISTA, PODE PARECER COMPLEXA DE SE APLICAR NA REALIDADE, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE UM VÍCIO A SER SANADO, OU UM PROBLEMA DE ENQUADRAMENTO, MAS PODE REPRESENTAR, NA VERDADE, UMA OPORTUNIDADE FAVORÁVEL, TANTO PARA O ESTADO QUANTO PARA A SOCIEDADE, SUA DESTINATÁRIA FINAL. APRESENTAR O DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO DE RESPONSABILIDADE MÚTUA ENTRE AS PARTES SUPRAMENCIONADAS MUDA A PERCEPÇÃO DESTES PARA COM A SUA APLICAÇÃO.
82. OS NÚMEROS DA DESARMONIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
92.1. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS: A INEFICIÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSS COMPROVADA EM NÚMEROS
102.2. A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ABARROTAMENTO DE PROCESSOS EM ÂMBITO FEDERAL
113. OS DESDOBRAMENTOS DO DESEQUILÍBRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
123.1. A INFLUÊNCIA DOS PARADIGMAS DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
133.2. O CÍRCULO VICIOSO E A DIÁSPORA DA PREVIDÊNCIA
143.3. OS MOTIVOS DETERMINANTES
154. APLICAÇÃO DA ALEGORIA DOS MELISMAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
164.1. APRESENTAÇÃO DA TEORIA DOS MELISMAS PREVIDENCIÁRIOS
174.2. OS VÍCIOS DOS MELISMAS PREVIDENCIÁRIOS
184.3. POSSÍVEIS SOLUÇÕES
19CONCLUSÃO
20REFERÊNCIAS: NOTAS EXPLICATIVAS