A Separação de Poderes e o Ativismo Judicial
como se comportam as 'Cortes Constitucionais' do Brasil e de Portugal?By Thiago Câmara Fonseca
Length6h 31m
About this audiobook
Qual a influência que o Poder Judiciário, com ênfase nos tribunais de cúpula brasileiro e português – Supremo Tribunal Federal e Tribunal Constitucional –, exerce em face dos demais poderes (órgãos de soberania)? Trata-se do fenômeno do ativismo judicial. A presente pesquisa concentrou-se em manifestações desses órgãos e de seus membros no período compreendido entre 2011 e 2021, especialmente no âmbito do controle de constitucionalidade, em que a temática (da quebra) da separação e harmonia de poderes foi ventilada, seja pelos autores envolvidos, seja pela crítica doutrinária. O levantamento histórico sobre a teoria da separação dos poderes se deu a partir dos pensamentos de Aristóteles, John Locke e Montesquieu. Na sequência, demonstram-se a estrutura e a distribuição de competência entre os poderes no Brasil e órgãos de soberania em Portugal, bem como os aspectos considerados relevantes sobre o controle de constitucionalidade. A sobreposição episódica do Poder Judiciário, em que pesem alguns excessos que devem ser combatidos, é tratada como necessidade decorrente da crise de representatividade da classe política e da dissociação do que está previsto nas constituições, como a falha na execução das políticas públicas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
224.2. ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA?
2INTRODUÇÃO
23O STF, O TC E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
3A SEPARAÇÃO DE PODERES
245.1 A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
41.1 ARISTÓTELES - A INSPIRAÇÃO DA TEORIA
255.1.1 Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
51.2 JOHN LOCKE - O POVO COMO TITULAR DO PODER
265.1.2 Juiz de Garantia
Show all chaptersShow less
61.3 MONTESQUIEU – A TRIPARTIÇÃO DO PODER
275.1.3 Sistema Penitenciário – Estado de Coisas Inconstitucional
71.4 A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
285.1.4 STF X Presidente da República - relacionamento truncado (2020-2021)
8ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DOS PODERES E ÓRGÃOS DE SOBERANIA
295.1.4.1 MP n.º 926/2020
92.1 OS TRÊS PODERES NO BRASIL
305.1.4.2 ADPF 669/2020
102.1.1 Poder Legislativo
315.1.4.3 A questão das urnas eletrônicas
112.1.2 Poder Executivo
325.1.4.4 Presidente da República formaliza pedido no Senado para impeachment de Ministro do STF
122.1.3 Poder Judiciário
335.1.4.5 A tensão do 07 de setembro de 2021 e o recuo no day after
132.2 OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA EM PORTUGAL
345.2 A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL
142.2.1 Presidente da República e Governo
355.2.1 Medidas de austeridade (2011-2014)
152.2.2 Assembleia da República
365.2.2 Acórdão 396/2011
162.2.3 Tribunais: 2.2.3.1 Surgimento do Tribunal Constitucional
375.2.3 Acórdão 353/2012
17DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E EM PORTUGAL
385.2.4 Acórdão 187/2013
183.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
395.2.5 Acórdão 862/2013
193.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE (E LEGALIDADE) EM PORTUGAL
405.2.6 Acórdão 413/2014
20SOBREPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
415.3 COTEJO ENTRE O ATIVISMO NO BRASIL E EM PORTUGAL
214.1 A ORIGEM DO ATIVISMO JUDICIAL
42CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
A Guerra Fria No Sul De África E Respectivas ConsequênciasMilton Rocha7h 3m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels1h 54m$3 · $0.00
O Direito à Educação e a Atuação do Judiciário no BrasilDiego Bruno de Souza Pires3h 58m$12 · $0.00
O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos SociaisJoicemar Paulo Van Der Sand5h 11m$12 · $0.00
Anarquismo e Ação DiretaAdonile A. Guimarães6h 42m$12 · $0.00
Palestras Em Itapicuru, Inhambupe, Canindé E AlagoinhasAdeilson Nogueira3h 10m$13 · $0.00
Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica JurídicaThales Borges Delapieve6h 44m$12 · $0.00
Curso De Direito ConstitucionalGean Andrade28h 24m$10 · $0.00
Luis Napoleão BonaparteRuben Ygua2h 56m$8 · $0.00
Tobias de Aguiar- biografiaSébastien Auguste Sisson11m$3 · $0.00
Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de ConstitucionalidadeJefferson Prado Sifuentes6h 37m$14 · $0.00
Caminhos da EducaçãoViviane Brás dos Santos, Ana Cecilia dos Reis, Maria Iraídes da Silva Barreto4h 35m$20 · $0.00
Tribunaes de Arbitros-AvindoresTeixeira Bastos1h 24m$2 · $0.00
Trajetória das políticas educacionais da formação de professores em Educação Física para a Educação BásicaAmanda Cristina de Souza Nunes4h 1m$12 · $0.00
Avaliação e Regulação da Educação Superior no BrasilDaniel Valentim6h 24m$10 · $0.00
Análise da base de cálculo do ITRGiancarla Coelho Naccarati Marcon7h 56m$14 · $0.00
Educação Profissional e Tecnológica na EaDCesar Morais, Carlos Alberto Fonseca Jardim Vianna5h 47m$13 · $0.00
A atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva socioambientalLuciano Dal Sasso Masson9h 1m$15 · $0.00
Desjudicialização da Execução CivilJussara da Silva Pontes6h 45m$7 · $0.00
Programa Desemprego ZeroJota Blau3m$5 · $0.00