A Necessidade de um Guardião para as Crianças e Adolescentes Acolhidos
By Katia Shimizu de Castro
Length4h 50m
About this audiobook
Este livro propõe uma reflexão profunda sobre a realidade das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Brasil, destacando as deficiências do sistema atual de proteção infantojuvenil. Com base em uma pesquisa comparada entre o Brasil, países da União Europeia e os Estados Unidos, a autora evidencia que, enquanto em diversos países desenvolvidos há o fortalecimento do acolhimento familiar e a atuação de guardiões para garantir os direitos individuais de cada menor, o Brasil ainda recorre predominantemente ao acolhimento institucional, muitas vezes prolongado e ineficaz.
A obra propõe a criação de uma figura legal específica – o guardião ad litem – que atue em defesa exclusiva dos interesses da criança ou adolescente durante todo o período de acolhimento, desde a destituição do poder familiar até uma possível adoção. Embasada em princípios como o melhor interesse do menor, prioridade absoluta e participação, a autora defende que o guardião é essencial para que esses jovens tenham voz, proteção jurídica adequada e desenvolvimento pleno em meio à vulnerabilidade.
Trata-se de uma leitura essencial para profissionais do Direito, do sistema de justiça, da assistência social e todos que atuam na proteção da infância.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4LISTA DE SIGLAS
51 INTRODUÇÃO
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62 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITO
72.1 Do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
82.2 Do princípio da prioridade absoluta
92.3 Do princípio da Participação
102.4 Do princípio da Convivência Familiar
113 DA GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
124 HISTÓRICO DO ACOLHIMENTO
135 ETAPAS A PARTIR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
145.1 Do acolhimento institucional
155.2 Da destituição do poder familiar
165.3 Do processo de adoção
175.4 Do estágio de convivência
185.5 Do acolhimento familiar
195.6 Do apadrinhamento
205.7 Da busca ativa
216 SOB A PROTEÇÃO DO ESTADO
226.1 Do Ministério Público
236.2 Da Defensoria Pública
246.3 Da instituição de acolhimento
256.4 Da equipe técnica
267 DO GUARDIÃO AD LITEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
278 DA TUTELA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM OUTROS PAÍSES
288.1 Dos Estados-Membros da União Europeia
299 CONCLUSÃO
3010 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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