A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
a importância do institutoBy Abner Teixeira de Carvalho
Length7h 26m
About this audiobook
A Coisa Julgada é um dos pilares do Estado de Direito, uma vez que é elemento essencial de segurança jurídica das decisões judiciais, sem as quais, por certo, haveria o caos nas relações sociais. A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada, um dos seus elementos, é analisado sob o ponto de vista dos três últimos diplomas processuais brasileiros, demonstrando sua evolução técnica e o significativo avanço alcançado com a legislação processual de 2015. Instrumento técnico processual de relevantíssimo alcance, está inserido em nossa legislação e deve ser aproveitado em seu máximo, pois vai ao encontro aos anseios da sociedade contemporânea, que é o direito eficiente e seguro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I. APONTAMENTOS HISTÓRICOS
31. HAMURABI
42. DO DIREITO ROMANO AO DIREITO MODERNO
5CAPÍTULO II. A COISA JULGADA
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61. TEORIAS
72. OS CONCEITOS JURÍDICOS LIGADOS À COISA JULGADA
82.1. COISA JULGADA
92.2. COISA JULGADA MATERIAL E COISA JULGADA FORMAL
102.3. TRÂNSITO EM JULGADO
113. LIMITES DA COISA JULGADA
123.1. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
133.2. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
143.3. LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA
153.4. LIMITES TERRITORIAIS DA COISA JULGADA
164. DAS PRIMEIRAS REGULAMENTAÇÕES SOBRE A COISA JULGADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATÉ O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
174.1. REGULAMENTO 737 DE 1850
184.2. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939
194.3. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
205. O DIREITO ESTRANGEIRO E A COISA JULGADA
215.1. O DIREITO ARGENTINO
225.2. O DIREITO NORTE-AMERICANO
235.3. O DIREITO FRANCÊS
245.4. O DIREITO ESPANHOL
25CAPÍTULO III. A EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS E SEUS REQUISITOS LEGAIS
261. OS LIMITES OBJETIVOS
272. AS QUESTÕES PREJUDICIAIS
282.1. PONTO
292.2. QUESTÃO
302.2.1. QUESTÕES PRINCIPAIS E PRÉVIAS
312.2.2. QUESTÕES PRELIMINARES E QUESTÕES PREJUDICIAIS
322.3. CAUSA PREJUDICIAL
333. A DISCIPLINA LEGAL – A EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS SOBRE AS QUESTÕES PREJUDICIAIS
343.1. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 1939
353.2. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 1973
363.3. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 2015
373.3.1. REGIMES DA COISA JULGADA
383.3.2. REQUISITOS PARA EXTENSÃO
393.3.2.1. QUESTÃO PREJUDICIAL
403.3.2.2. CONTRADITÓRIO PRÉVIO E EFETIVO
413.3.2.3. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E DA PESSOA
423.3.2.4. RESTRIÇÕES PROBATÓRIAS E LIMITAÇÕES À COGNIÇÃO
433.4. RECONHECIMENTO DA QUESTÃO PREJUDICIAL
44CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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