A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
a importância do institutoBy Abner Teixeira de Carvalho
Length7h 26m
About this audiobook
A Coisa Julgada é um dos pilares do Estado de Direito, uma vez que é elemento essencial de segurança jurídica das decisões judiciais, sem as quais, por certo, haveria o caos nas relações sociais. A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada, um dos seus elementos, é analisado sob o ponto de vista dos três últimos diplomas processuais brasileiros, demonstrando sua evolução técnica e o significativo avanço alcançado com a legislação processual de 2015. Instrumento técnico processual de relevantíssimo alcance, está inserido em nossa legislação e deve ser aproveitado em seu máximo, pois vai ao encontro aos anseios da sociedade contemporânea, que é o direito eficiente e seguro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
235.3. O DIREITO FRANCÊS
2CAPÍTULO I. APONTAMENTOS HISTÓRICOS
245.4. O DIREITO ESPANHOL
31. HAMURABI
25CAPÍTULO III. A EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS E SEUS REQUISITOS LEGAIS
42. DO DIREITO ROMANO AO DIREITO MODERNO
261. OS LIMITES OBJETIVOS
5CAPÍTULO II. A COISA JULGADA
272. AS QUESTÕES PREJUDICIAIS
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61. TEORIAS
282.1. PONTO
72. OS CONCEITOS JURÍDICOS LIGADOS À COISA JULGADA
292.2. QUESTÃO
82.1. COISA JULGADA
302.2.1. QUESTÕES PRINCIPAIS E PRÉVIAS
92.2. COISA JULGADA MATERIAL E COISA JULGADA FORMAL
312.2.2. QUESTÕES PRELIMINARES E QUESTÕES PREJUDICIAIS
102.3. TRÂNSITO EM JULGADO
322.3. CAUSA PREJUDICIAL
113. LIMITES DA COISA JULGADA
333. A DISCIPLINA LEGAL – A EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS SOBRE AS QUESTÕES PREJUDICIAIS
123.1. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
343.1. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 1939
133.2. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
353.2. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 1973
143.3. LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA
363.3. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 2015
153.4. LIMITES TERRITORIAIS DA COISA JULGADA
373.3.1. REGIMES DA COISA JULGADA
164. DAS PRIMEIRAS REGULAMENTAÇÕES SOBRE A COISA JULGADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATÉ O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
383.3.2. REQUISITOS PARA EXTENSÃO
174.1. REGULAMENTO 737 DE 1850
393.3.2.1. QUESTÃO PREJUDICIAL
184.2. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939
403.3.2.2. CONTRADITÓRIO PRÉVIO E EFETIVO
194.3. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
413.3.2.3. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E DA PESSOA
205. O DIREITO ESTRANGEIRO E A COISA JULGADA
423.3.2.4. RESTRIÇÕES PROBATÓRIAS E LIMITAÇÕES À COGNIÇÃO
215.1. O DIREITO ARGENTINO
433.4. RECONHECIMENTO DA QUESTÃO PREJUDICIAL
225.2. O DIREITO NORTE-AMERICANO
44CONCLUSÕES
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
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