A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
a importância do institutoBy Abner Teixeira de Carvalho
Length7h 26m
About this audiobook
A Coisa Julgada é um dos pilares do Estado de Direito, uma vez que é elemento essencial de segurança jurídica das decisões judiciais, sem as quais, por certo, haveria o caos nas relações sociais. A Extensão dos Limites Objetivos da Coisa Julgada, um dos seus elementos, é analisado sob o ponto de vista dos três últimos diplomas processuais brasileiros, demonstrando sua evolução técnica e o significativo avanço alcançado com a legislação processual de 2015. Instrumento técnico processual de relevantíssimo alcance, está inserido em nossa legislação e deve ser aproveitado em seu máximo, pois vai ao encontro aos anseios da sociedade contemporânea, que é o direito eficiente e seguro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I. APONTAMENTOS HISTÓRICOS
31. HAMURABI
42. DO DIREITO ROMANO AO DIREITO MODERNO
5CAPÍTULO II. A COISA JULGADA
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61. TEORIAS
72. OS CONCEITOS JURÍDICOS LIGADOS À COISA JULGADA
82.1. COISA JULGADA
92.2. COISA JULGADA MATERIAL E COISA JULGADA FORMAL
102.3. TRÂNSITO EM JULGADO
113. LIMITES DA COISA JULGADA
123.1. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
133.2. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
143.3. LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA
153.4. LIMITES TERRITORIAIS DA COISA JULGADA
164. DAS PRIMEIRAS REGULAMENTAÇÕES SOBRE A COISA JULGADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATÉ O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
174.1. REGULAMENTO 737 DE 1850
184.2. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939
194.3. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
205. O DIREITO ESTRANGEIRO E A COISA JULGADA
215.1. O DIREITO ARGENTINO
225.2. O DIREITO NORTE-AMERICANO
235.3. O DIREITO FRANCÊS
245.4. O DIREITO ESPANHOL
25CAPÍTULO III. A EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS E SEUS REQUISITOS LEGAIS
261. OS LIMITES OBJETIVOS
272. AS QUESTÕES PREJUDICIAIS
282.1. PONTO
292.2. QUESTÃO
302.2.1. QUESTÕES PRINCIPAIS E PRÉVIAS
312.2.2. QUESTÕES PRELIMINARES E QUESTÕES PREJUDICIAIS
322.3. CAUSA PREJUDICIAL
333. A DISCIPLINA LEGAL – A EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS SOBRE AS QUESTÕES PREJUDICIAIS
343.1. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 1939
353.2. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 1973
363.3. A EXTENSÃO DOS LIMITES NO CÓDIGO DE 2015
373.3.1. REGIMES DA COISA JULGADA
383.3.2. REQUISITOS PARA EXTENSÃO
393.3.2.1. QUESTÃO PREJUDICIAL
403.3.2.2. CONTRADITÓRIO PRÉVIO E EFETIVO
413.3.2.3. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E DA PESSOA
423.3.2.4. RESTRIÇÕES PROBATÓRIAS E LIMITAÇÕES À COGNIÇÃO
433.4. RECONHECIMENTO DA QUESTÃO PREJUDICIAL
44CONCLUSÕES
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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