A atividade empresarial após a sentença da recuperação judicial
a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credoresBy Tadeu Alves Sena Gomes
Length6h 25m
About this audiobook
Cuida-se a presente publicação do resultado final da dissertação elaborada pelo Autor no programa de pós-graduação do Mestrado da escola de Direito do Instituto brasileiro de ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A obra analisa dogmaticamente e empiricamente o art. 47 da Lei 11.101/2005 (LREF). Para alcançar a análise dogmática e a pesquisa empírica, antes a obra se debruça sobre o paradigma do direito que serve de premissa ao pensamento metodológico da pesquisa. A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller é aplicada ao direito concursal e a partir daí se avança para identificar o programa da norma do artigo 47 dentro do microssistema analítico da ação de recuperação judicial com a identificação dos contornos dos seus objetivos e princípios. O âmbito da norma do 47 também é revelado na obra com a apresentação de uma pesquisa empírica que investigou se os resultados encontrados na realidade estão em consonância com os objetivos previstos pelo art. 47 da Lei 11.101/2005.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O PARADIGMA DO DIREITO DA PESQUISA
41.1 O JUSNATURALISMO
51.2 O JUSPOSITIVISMO
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61.2.1 O JUSPOSITIVISMO NORMATIVISTA
71.2.2 O JUSPOSITIVISMO CONTEMPORÂNEO
81.3 O PÓS-POSITIVISMO
91.3.1 TEXTO LEGAL E NORMA
101.3.2 DIREITO E REALIDADE
111.3.3 SUBSUNÇÃO E CONCRETIZAÇÃO
121.3.4 PROGRAMA NORMATIVO E ÂMBITO DA NORMA
131.4 DIFERENÇA DO NEOCONSTITUCIONALISMO E DE OUTRAS TEORIAS ARGUMENTATIVAS
141.5 A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO APLICADA AO DIREITO PRIVADO EMPRESARIAL
152. O PROGRAMA NORMATIVO
162.1 SÍNTESE HISTÓRICA DO DIREITO FALIMENTAR
172.2 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
182.3 OS OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
192.3.1 VIABILIZAR A SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO DEVEDOR
202.3.2 MANUTENÇÃO DA FONTE PRODUTORA
212.3.3 MANUTENÇÃO DO EMPREGO DOS TRABALHADORES
222.3.4 INTERESSE DOS CREDORES
232.3.5 PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, SUA FUNÇÃO SOCIAL E O ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA
242.4 OS MEIOS RECUPERATÓRIOS E O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
252.5 ASSEMBLEIA DE CREDORES E CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
262.6 A SENTENÇA EXTINTIVA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
273. O ÂMBITO DA NORMA
283.1 DIREITO E EMPIRISMO
293.2 RESULTADOS DA PESQUISA EMPÍRICA
303.2.1 MANUTENÇÃO DA FONTE PRODUTORA
313.2.2 MANUTENÇÃO DO EMPREGO DOS TRABALHADORES
323.2.3 INTERESSE DOS CREDORES
33CONCLUSÃO
34ANEXOS
35ANEXO 1 SENTENÇA DOS 96 PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVEM OS 148 CNPJ
36ANEXO 2 CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUCESP DOS 148 CNPJ
37ANEXO 3 PLANILHA EXCEL DO RAIS DOS 148 CNPJ ENVIADO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
38ANEXO 4 CONSULTA DO SERASA DOS 148 CNPJ
39APÊNDICES
40APÊNDICE 1 LISTAGEM DAS 938 DECISÕES EXTRAÍDAS DO BANCO DE SENTENÇA DO TJ/SP
41APÊNDICE 2 LISTAGEM DOS 148 CNPJ COM O RESULTADO DA JUCESP
42APÊNDICE 3 LISTAGEM DOS 148 CNPJ COM O RESULTADO DO RAIS
43APÊNDICE 4 LISTAGEM DOS 148 CNPJ COM O RESULTADO DO SERASA
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