A aplicabilidade do Código de Processo Civil no âmbito trabalhista
o negócio jurídico processualBy Fabiane Sena Freitas
Length2h 39m
About this audiobook
Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1º dispondo que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
Nesse contexto, insta ressaltar também o diálogo das fontes, que busca compreender o ordenamento jurídico de forma sistemática, possibilitando uma harmonia entre as normas jurídicas processuais.
Assim, tem-se o artigo 15 do referido diploma processual, que preconiza que as normas comuns poderão ser aplicadas à Consolidação das Leis do Trabalho como fonte subsidiária ou supletiva. No mesmo viés segue esta última, por meio da previsão do artigo 769.
Ademais, entre as inovações trazidas pela legislação infraconstitucional processualista, é possível apontar a figura do negócio jurídico processual, com ênfase para o artigo 190, conhecido também como cláusula de flexibilização procedimental.
Diante disso, pretende-se analisar a aplicabilidade desse instrumento ao processo do trabalho, dissertando sobre a sua compatibilidade, ante a existência das limitações oriundas do próprio direito material trabalhista.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E O DIÁLOGO DAS FONTES: A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO
32 OS NEGÓCIOS JURÍDICOS
42.1 Conceito
52.2 Requisitos
Show all chaptersShow less
62.3 Classificação
72.4 Negócios jurídicos processuais
82.5 Negócios jurídicos processuais atípicos
93 OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO TRABALHISTA
10CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Restrições à Antecipação de TutelaRenan Frediani Torres Peres6h 52m$14 · $0.00
Melasma e Ativos DermocosméticosJessica Mendes Nadal, Paulo Vitor Farago4h 14m$12 · $0.00
CãesEdiCase23m$4 · $0.00
Atividades 36Silvia Strufaldi4m$3 · $0.00
A Arte Da Blindagem PatrimonialMarcelo Mazzariol3h 3m$37 · $0.00
Gestão Empresarial BlindadaSamuel Rodrigues3h 57m$13 · $0.00
Assitência De Enfermagem:Vanessa Aparecida Sanches Campassi De Oliveira/rubia Carla Ramires Morais1h 43m$9 · $0.00
Um Estudo sobre os Vínculos de Trabalho em Contexto de Pesquisa ClínicaSilvia Weigert Menna Barreto, Márcia Santana Fernandes2h 48m$11 · $0.00
Nível de Maturidade dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios da Região Geográfica Imediata de ImperatrizFREDMAN FERNANDES DE SOUZA4h 22m$26 · $0.00
Compliance e saúde mental nas organizaçõesDavi Valdetaro Gomes Cavalieri6h 25m$12 · $0.00
Nível de Maturidade dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios da Região Geográfica Imediata de ImperatrizFREDMAN FERNANDES DE SOUZA4h 22m$26 · $0.00
Manual de Direito PrevidenciárioMauro Salles Ferreira Leite9h 33m$38 · $0.00
Guia de Sucesso Sobre Segurança do TrabalhoUnknown Author29m$9 · $0.00
Curso para Condutores de Veículos de EmergênciaGrand Prix Cursos de Trânsito7h 56m$39 · $0.00
Segurança E Saúde Nos Trabalhos Em Espaços ConfinadosMauricio Moyses Machado6h 57m$7 · $0.00
Ebook Nr 38 Guia CompletoJadison Martins Santos1h 56m$7 · $0.00
Para Blindagem e Proteção EnergéticaAmanda Dreher9m$1 · $0.00
Embaixo Das Suas AsasSolange M. Melo2h 50m$10 · $0.00
Ambiente de TI hospitalar altamente críticoAdalberto Correa2h 40m$12 · $0.00
Infância Bem EstarMarketingnew24m$8 · $0.00