
Usucapião E Posse No Direito Brasileiro
By José Franklin De SousaLength33h 23m
About this audiobook
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar alguma coisa em relação ao seu uso. Originalmente usus significava a posse (possessio), estabelecendo regra romana que o uso faz às vezes da posse (usus est pro possessione). A palavra usucapião é constituída pela junção da usus a capio, aquisição da posse e, consequentemente, do domínio, pelo uso da coisa, do que resultou usucapido, visto como a prescrição aquisitiva não é senão a aquisição do domínio pela posse prolongada da mesma coisa. A capio, cujo acusativo latino é capionem, daí capião em português, antecedida de usu, que é ablativo, portanto, adverbial, significando pelo uso, por meio do uso. É, também, chamada de prescrição aquisitiva, em contraposição com a prescrição extintiva. Em ambas o elemento tempo influencia na aquisição e na extinção de direitos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length33 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 9, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Document
2CAPÍTULO II DA POSSE (pt. 1)
3CAPÍTULO II DA POSSE (pt. 2)
46 e 7 anos; (pt. 1)
56 e 7 anos; (pt. 2)
Mostrar todos os capítulosVer menos
66 e 7 anos; (pt. 3)
76 e 7 anos; (pt. 4)
8CAPÍTULO II DA POSSE (pt. 1)
9CAPÍTULO II DA POSSE (pt. 2)
10CAPÍTULO II DA POSSE (pt. 3)
11182 da Constituição Federal. (pt. 1)
12182 da Constituição Federal. (pt. 2)
13182 da Constituição Federal. (pt. 3)
14CAPÍTULO III COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (pt. 1)
15CAPÍTULO III COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (pt. 2)
16CAPÍTULO IV VENDA DE COISA ALHEIA
17CAPÍTULO V AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO
18CAPÍTULO VI RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA INCORPORAÇÃO
19CAPÍTULO VII ACESSÃO