Tributação e Direitos Fundamentais
um estudo sobre o papel da tributação e suas contradições em busca de uma arrecadação mais justaDe Amanda Botelho de Moraes
Duração4h 55m
Sobre este audiolivro
O tributo é mecanismo de custeio de políticas públicas, não por acaso a Constituição Federal, aprovada em 1988, não apenas consagrou direitos fundamentais da população brasileira, como também trouxe como um de seus objetivos a redução das desigualdades sociais e a promoção de uma sociedade justa e solidária. Nesse contexto, o presente livro investiga a tributação praticada pelo Brasil e as contradições legislativas que afastam o país do cumprimento das metas previstas pelo Constituinte, evidenciando não apenas as injustiças fiscais praticadas, mas também o risco à manutenção dos direitos tão arduamente conquistados.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de fev. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3NOTA DA AUTORA
401 INTRODUÇÃO
502 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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62.1 CONTEXTO HISTÓRICO E IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS
72.2 OS DIREITOS SOCIAIS NO TEXTO CONSTITUCIONAL
82.3 O ACESSO AO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO FUNDAMENTO DA LIBERDADE
92.4 A CRISE DO ESTADO SOCIAL E O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1003 TRIBUTAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO
113.1 ORIGEM DO ESTADO LIBERAL
123.2 A TRIBUTAÇÃO NO ESTADO SOCIAL EM OPOSIÇÃO AO ESTADO LIBERAL
133.3 O MÉRITO COMO JUSTIFICATIVA PARA MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS PROMOVIDAS PELO NEOLIBERALISMO EM ASCENSÃO EM OPOSIÇÃO AO CONCEITO DE LIBERDADE COMO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1404 CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E CARGA TRIBUTÁRIA
154.1 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA APLICADO À TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
164.2 A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO PRESSUPOSTO DE JUSTIÇA FISCAL
174.3 CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
1805 REFORMA TRIBUTÁRIA – ASPECTOS GERAIS DAS INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS FUTURAS SOBRE O CONSUMO
195.1 O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
205.2 A CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS(CBS)
215.3 IMPOSTO SELETIVO (IS)
225.5 OS EFEITOS DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA NO RECORTE DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE
235.5.1 Gênero
245.5.2 Raça
255.6 AVANÇOS E DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO
2606 O QUE FICOU DE FORA DA REFORMA TRIBUTÁRIA? A ENCRUZILHADA DO BRASIL RUMO À ARRECADAÇÃO MAIS JUSTA
276.1 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS CONTEXTO HISTÓRICO
286.2 A ATUAL CONFIGURAÇÃO DA ISENÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS E SEUS CONSECTÁRIOS
296.3 RETRATO DO MUNDO LABORAL NA ATUALIDADE E MÍNIMO EXISTENCIAL
306.3.1 Tributação dos rendimentos do trabalho
316.3.2 Tributação dos rendimentos do capital x rendimentos do trabalho
3207 A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO – NOTAS SOBRE O ITCMD E ITR
337.1 A NOVA ASCENSÃO DA HERANÇA EM DETRIMENTO DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO
347.2 A TRIBUTAÇÃO SOBRE HERANÇAS NO BRASIL – A PROGRESSIVIDADE COMO POLÍTICA TRIBUTÁRIA
357.3 O SUBESTIMADO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
3608 PERSPECTIVAS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS E IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
3709 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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