Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil
origem e evolução do serviço públicoBy Antonio Renato Alves Rainha
Length5h 23m
About this audiobook
Acompanhe o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terrier) e da criação doutrinária dos expoentes da Escola de Serviço Público francesa, Léon Duguit e Gaston Jèze. Verifique como a noção de serviço público edificada na França influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros. Conheça como a União Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, tem convivido com o serviço público no âmbito de seus Estados membros. Mergulhe numa análise histórica e jurídica da construção e evolução da noção de serviço no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 20, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS
41.1 A REVOLUÇÃO FRANCESA
51.2. ORIGEM DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
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61.3. EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL
7CAPÍTULO 2 - CRISES DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
82.1 PRIMEIRA CRISE DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
92.2 SEGUNDA CRISE DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
10CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
11CAPÍTULO 4 - REALIDADE BRASILEIRA & REALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA
124.1 OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÔMICO GERAL
134.2 SERVIÇOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
14CAPÍTULO 5 - SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL
155.1. NOÇÃO ATUAL E TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL
165.2. SERVIÇO PÚBLICO, PODER DE POLÍCIA, OBRA PÚBLICA, FOMENTO E FUNÇÃO PÚBLICA: DISTINÇÕES.
175.2.1. PODER DE POLÍCIA E SERVIÇO PÚBLICO
185.2.2. OBRA PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO
195.2.3. FOMENTO E SERVIÇO PÚBLICO
205.2.4. FUNÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO
215.3. SERVIÇOS PÚBLICOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
225.4. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
23CAPÍTULO 6 - DECISÕES DO STF E DO TCDF: TITULARIDADE, REGIME JURÍDICO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
246.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.266-5 - BAHIA
256.2. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 610.517 - RIO DE JANEIRO
26CONCLUSÃO
27LEGISLAÇÃO CONSULTADA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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