Teoria da Constituição Dirigente

De Nelson Camatta Moreira
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Duração10h 43m

Sobre este audiolivro

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa desigualdade social, bem como pela ausência de um Estado (social) capaz de implementar as promessas da modernidade e, consequentemente, de contribuir para a transformação da sofrível condição de vida de seus cidadãos. Para tanto, num primeiro momento, como tentativa de construção de um pano de fundo filosófico-político, aborda-se o pensamento de alguns autores que se destacam atualmente nos estudos sobre a questão do reconhecimento político. A partir dessa base teórica, em seguida, discute-se a necessidade de concretização do projeto iniciado pela Constituição de 1988 que visa, dentre os seus principais objetivos, a ampla efetivação da cidadania no Brasil. Nesse percurso, alguns temas são enfrentados como: o fortalecimento da ideia de Constitucionalismo Dirigente em face dos desafios globais, a necessidade de atuação de um modelo de Estado social, o fomento de um sentimento constitucional (ter e estar em Constituição) para uma ampla camada do povo brasileiro que sofre constantes humilhações políticas e é vítima, no cotidiano, do fenômeno da invisibilidade social. Por fim, em face disso, relaciona-se a teoria política do reconhecimento e o sentimento constitucional como possíveis "remédios" para o chamado sofrimento político.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração10 h 43 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de jul. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Agradecimentos
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I: MATRIZES DA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO E DA REDISTRIBUIÇÃO: BASES PARA UMA REFLEXÂO SOBRE A REALIDADE SOCIAL E JURÍDICA NA MODERNIDADE BRASILEIRA
41.1 TRÊS MATRIZES TEÓRICAS DO RECONHECIMENTO (E DA REDISTRIBUIÇÃO) NA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
51.1.1 Charles Taylor: identidade e reconhecimento na modernidade8
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 Nancy Fraser: redistribuição ou reconhecimento?
71.1.2.1 O risco do eclipse da redistribuição pelo reconhecimento
81.1.2.2 Redistribuição e reconhecimento: o problema das comunidades ambivalentes
91.1.3 Axel Honneth e a luta por reconhecimento: 1.1.3.1 As etapas do reconhecimento
101.2 A CONTRIBUIÇÃO DE JESSÉ SOUZA COM A SUA PROPOSTA DE “DIFÍCIL CASAMENTO ENTRE MORALIDADE E PODER” NAS TEORIAS DE CHARLES TAYLOR E PIERRE BOURDIEU RESPECTIVAMENTE
111.3 A DIMENSÃO DA TEORIA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO: DELIMITAÇÃO DO APORTE TEÓRICO FILOSÓFICO-POLÍTICO PARA UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA)
12CAPÍTULO II: POR UMA TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: DA PROPOSTA INICIAL À ADEQUAÇÃO ESPAÇO TEMPORAL
132.1 O CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: PROLEGÔMENOS DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE
142.2 O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE NO CAPITALISMO TARDIO
152.2.1 A construção (adaptação) de J.J. Gomes Canotilho
162.2.2 O Requestionamento da Teoria da Constituição Dirigente: um filho enjeitado?
172.3 “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA” E “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA A PAÍSES DE MODERNIDADE TARDIA”: POR QUE AINDA UM CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE NO BRASIL?: 2.3.1 A tentativa de redução do constitucionalismo dirigente e as principais críticas ao ativismo judicial
18CAPÍTULO III: A MODERNIDADE DIFERENCIADA BRASILEIRA: A QUESTÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E ALGUMAS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DA “TCDAPMT” FUNDAMENTADA NA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO
193.1 A DESIGUALDADE COMO FENÔMENO DE MASSA NA MODERNIDADE DIFERENCIADA: QUEM É O POVO NO CONSTITUCIONALISMO PERIFÉRICO?: 3.1.1 A modernidade brasileira: o desenvolvimento de uma “cidadania precária”, a naturalização da desigualdade e seus reflexos no(do) campo jurídico
203.2 A MODERNIDADE SOB A ÓTICA DA ATUAÇÃO DO ESTADO294: A HISTÓRICA DESIGUALDADE SOCIAL E O INTERVENCIONISMO TENDENCIOSO: A AUSÊNCIA DE ESTADO DE DIREITO NO BRASIL
213.2.1 O Estado moderno em sua postura jurídico política numa perspectiva “generalizante”: 3.2.1.1 As transformações do Estado na modernidade: o advento e a crise do Estado social (“protetor”)
223.2.2 O Estado moderno brasileiro e a sociedade dos establishment e dos outsiders
23CAPÍTULO IV: FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-POLÍTICOS PARA A EDIFICAÇÃO DA “TCDAPMT”: ESTADO, POLÍTICA DO RECONHECIMENTO E SENTIMENTO CONSTITUCIONAL
244.1 O TORMENTOSO CAMINHO DE AFIRMAÇÃO DO ESTADO SOCIAL CONSTITUCIONAL DIRIGENTE EM TEMPOS DE (CRISE DO) NEOLIBERALISMO GLOBAL
254.1.1 O Poder simbólico dos direitos fundamentais para a manutenção do Estado: uma vez mais a relação entre direito e política
264.1.2 O Estado social e o neoliberalismo (em tempos de crise) global
274.2 O PRINCÍPIO DA “DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: FUNDAMENTOS FILOSÓFICO-POLÍTICO-NORMATIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LINGUAGEM COMUM ACERCA DA CIDADANIA NO BRASIL
284.3 POR UMA FUNDAMENTAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE: SENTIMENTO CONSTITUCIONAL E ÉTICA DO RECONHECIMENTO X SOFRIMENTO POLÍTICO
294.3.1 O sentimento constitucional e a ética do reconhecimento como pressupostos para a construção do sujeito constitucional
304.3.2 O sentimento constitucional e a ética do reconhecimento em face do sofrimento político
31CONCLUSÃO
32POSFÁCIO

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