Soberania, direito e violência

democracia e(m) estado de exceção permanenteDe Felipe Alves da Silva
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Duração11h 13m

Sobre este audiolivro

Uma democracia pode ser antidemocrática? Cada vez mais medidas jurídicas excepcionais são utilizadas nas democracias ocidentais contemporâneas, rompendo a normalidade constitucional. Juridicamente, a exceção inaugura um espaço de anomia em que a lei se encontra em vigor, porém não se aplica, mas politicamente serve como uma espécie de salvaguarda do Estado. O deslocamento de uma medida excepcional e provisória a uma técnica constante de governo transforma a estrutura dos textos constitucionais, resultando em um patamar de indeterminação entre democracia e um regime de força. Uma vez tornada regra, a exceção apresenta-se como técnica paradigmática e constitutiva da ordem jurídica. Na esteira de autores como Giorgio Agamben, Carl Schmitt e interlocutores que se debruçaram à tentativa de compreensão dos dilemas da democracia representativa e a constante utilização de mecanismos excepcionais na ordem legal vigente, o estado de exceção aparece como elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito. O exercício sistemático e regular desses institutos pode não só colocar em questão a própria democracia, como também trazer à tona o vínculo constitutivo entre direito e violência.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 13 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
4SOBERANIA E EXCEÇÃO
51.1 HOBBES: RAZÃO E FUNDAMENTO DO ESTADO MODERNO
Mostrar todos os capítulos
61.2 PODER, DIREITO E VIOLÊNCIA
71.3 INDISTINÇÃO ENTRE FATO E DIREITO
81.4 BIOPOLÍTICA E BIOPODER: ZOÉ E BÍOS NO LIMIAR DA POLITIZAÇÃO
91.5 DIREITOS HUMANOS EM QUESTÃO: HOMINES SACRI POTENCIAIS
10CAPÍTULO 2
11EXCEÇÃO PERMANENTE: PARADIGMA DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
122.1 DEMOCRACIA ANTIDEMOCRÁTICA? CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE EXCEÇÃO
132.2 EXCEÇÃO, A FORMA JURÍDICA DO LIBERALISMO: DO ESTADO DE EXCEÇÃO MILITAR-POLICIAL AO ECONÔMICO-FINANCEIRO
142.3 DIÁLOGOS SOBRE UM RESTO: A EXCEÇÃO BRASILEIRA, ONTEM E HOJE: 2.3.1 EXCEÇÃO, MEMÓRIA E CÁRCERE: OS HERDEIROS DA MEMÓRIA
152.4 O CAMPO COMO NOMOS BIOPOLÍTICO E A DELIMITAÇÃO DO INIMIGO
16CAPÍTULO 3
17VIOLÊNCIA, BARBÁRIE E EXTERMÍNIO: A DESTRUIÇÃO DA VIDA E O TESTEMUNHO
183.1 O TESTEMUNHO COMO DEVER E RAZÃO DE SOBREVIVÊNCIA: 3.1.1 SOBRE A VERGONHA E A (IM)POSSIBILIDADE DO PERDÃO
193.2 O MUÇULMANO (DER MUSELMANN)
203.3 DIZER SEM PODER DIZER: O PARADOXO DO TESTEMUNHO
21CONSIDERAÇÕES FINAIS
22POSFÁCIO

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