Resumo De Estudos - Direito Constitucional
By Tiago Augusto
Length4h 45m
About this audiobook
Livro elaborado de maneira fácil, clara, que visa tornar o aprendizado do candidato a concurso o menos penoso possível. Este livro contém esquemas, exercícios e tabelas explicativas. Conteúdo elaborado visando especialmente para o concurso do Ministério Público da União, edital de 2018.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length4 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 5, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1RESUMO DE ESTUDOS – DIREITO CONSTITUCIONAL
2Vamos às características da Monarquia e da República:
3REPÚBLICA
4MUNICIPAL
5A partir daí, é possível retirar muita coisa:
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
7CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
8Evolução dos Direitos Fundamentais:
9Obs.: • Art. 5º da CF e direitos políticos.
10OS QUATRO STATUS DE JELLINEK – 1949
11Princípio da Igualdade
12Benefícios da Execução Penal
13Matrícula diferenciada:
14ESCUSA DE CONSCIÊNCIA E LIBERDADE RELIGIOSA
15Discurso de Ódio: Hate Speech
16DANOS MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO
17QUEBRA DE SIGILOS – CPI
18Degravação dos Diálogos: Integral x Parcial
19Associação: Representação x Substituição Processual
20DIREITO DE CERTIDÃO E DIREITO DE PETIÇÃO
21Em 2016 há nova mudança (vide quadro, 17/02/2016), voltando-se ao entendimento original.
22RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA
23Retroatividade de Normas Temporárias e Excepcionais
24Importante!
25TRIBUNAL DO JÚRI
26Feminicídio e a Legítima Defesa da Honra
27Soberania x Imutabilidade dos Veredictos – Apelação e Revisão Criminal
28SV 45: foro especial previsto exclusivamente na Constituição Estadual:
29Todavia, após cumprir um mês de prisão, o condenado acabou morrendo.
30Imposição de Cumprimento de Pena em Regime Fechado
31Desapropriação por Interesse Público, Necessidade ou Utilidade Pública x Desapropriação-sanção
32Expropriação
33Requisição Envolvendo Bens Públicos
34Pequena Propriedade Rural
35REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
36Três direitos podem ser tutelados na Ação Civil Pública:
37HABEAS CORPUS
38O que é dilação probatória?
39SITUAÇÕES EM QUE NÃO CABE HC
40HABEAS DATA
41MANDADO DE SEGURANÇA
42Continuação…
43MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVOS
44Sempre haverá dinheiro em caixa.
45O problema envolvendo os remédios SEM registro na Anvisa.
46Lei é uma norma de eficácia limitada.
47Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (art. 7º)
48Limites Etários
49Princípio da Liberdade Sindical
50Contribuição Sindical x Federativa
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