Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 1

By Adolfo Braga Neto, Albérico Machado Mascarenhas, Alexandre David Santos, Ana Cristina Von Jess, Andrea Oricchio, Beatriz Gomes Sampaio, Bruno Lucius, Cândida Ribeiro Caffé, Carlos Eduardo Mattos, César Marcos Klouri, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, Daniel Mariz Gudiño, Edna Maria dos Anjos, Eric Vitor Neves Macedo, Fernando Forte Janeiro, Fernando Tardioli Lúcio de Lima, Flávia Amaral, Francisco Marchini Forjaz, Gabriel Di Blasi, Gregory Terry Ubillús, Luciana Morse, Luiz Felizardo Barroso, Luiz Henrique do Amaral, Marcelo Dornellas de Souza, Marco Antonio Correia de Araújo, Marianna Fux, Marina Nascimbem Bechtejew Richter, Maurício Alves de Lima, Mauricio Gianatacio Borges da Costa, Melitha Novoa Prado, Natan Baril, Renata Oliveira, Renata Pin, Renato Tardioli, Sandra Brandão, Sidnei Amendoeira Jr., Simony Braga, Tânia Maria Zanin, Thais Mayumi Kurita, Thiago Rodovalho

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Length41h 14m

About this audiobook

Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 2ª Ed - 2024 - Volume 1 "(...) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia. Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma leitura transversal com o direito comparado e as disposições gerais dos contratos civis. Trata-se de volume que, visão holística, traz luz sobre a interpretação a ser dada à normativa. A grande virtude deste livro é sua inteireza. Busca-se abordar todos os pontos relevantes, desde noções conceituais e classificações até as mais práticas, como treinamento e abastecimento das franquias e a definição dos parâmetros para a sublocação, percorrendo in totum o itinerário da temática, desde as tratativas pré-contratuais até os meios de resolução de conflitos eventualmente surgidos do vínculo. Em acréscimo, é agradável perceber como os autores aliam os conhecimentos teóricos com sua experiência profissional. Além disso, escrevem de forma didática, simples e objetiva, o que permite e instiga a leitura por estudiosos de áreas não jurídicas, mas igualmente interessados na temática. A profundidade desta obra e sua importância, enquanto marco literário sobre o contrato de franquia, asseguram que a finalidade de contribuir para a sistematização da matéria foi atingida. Certo de que será uma experiência enriquecedora, desejo aos leitores uma proveitosa leitura!" Trecho da apresentação de Luiz Fux.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length41 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 1, 2024

LanguagePortuguese

1Prefácio

2SOBRE OS AUTORES

3Parte I Conceito de franquia e suas espécies

4Conceito de franquia e seus elementos distintivos

5Franquia e outros canais de distribuição

Mostrar todos os capítulos

6TIPOS DE FRANQUIA

7A master franquia e a franquia de desenvolvimento de área

8Franquias pública e social

9Parte II Direitos de propriedade intelectual (elementos distintivos)

10Os direitos da propriedade intelectual no franchising

11Parte III Circular de Oferta de Franquia

12A CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA – CONCEITO

13Circular de oferta de franquia: elementos obrigatórios

14Consequências do descumprimento das obrigações legais

15Parte IV Pré-contrato de franquia

16Pré-contrato de franquia

17Parte V Contrato de franquia

18O contrato de franquia

19O contrato de franquia como sendo um contrato empresarial e complexo

20Parte VI TAXAS DO SISTEMA

21Remuneração

22Parte VII Fundo de Marketing

23CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE MARKETING

24Parte VIII Treinamento e Suporte

25Treinamento inicial

26Manuais de franquia

27Treinamento contínuo

28Suporte do franqueador ao franqueado

29Parte IX Abastecimento da Franquia

30Processo de homologação de fornecedores

31Parte X Política Comercial, crédito e garantias

32Definição de política comercial

33Crédito e garantias

34Parte XI Extinção contratual e suas consequências

35Rescisão contratual e suas consequências – principais motivos para a rescisão, multas e penalidades, preferência e opção de compra

36Parte XII Obrigações pós-contratuais

37OBRIGAÇÕES PÓS-CONTRATUAIS, CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA

38Parte XIII Responsabilidade do Franqueador

39A ausência de responsabilização do franqueador por obrigações trabalhistas contraídas pela empresa franqueada: a implementação de boas práticas e a mitigação de riscos

40Responsabilidade do Franqueador

41RESPONSABILIDADE DA FRANQUEADORA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

42Responsabilidade do franqueador

43Parte XIV Meios de comunicação e de prova nos contratos de franquia

44MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DE PROVA NOS CONTRATOS DE FRANQUIA – O USO DAS MÍDIAS SOCIAIS, EXTRANET E DEMAIS FORMAS DE COMUNICAÇÃO

45PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E ATA NOTARIAL

46Parte XV Conselho de Franqueados

47Conselho de franqueados – conceito e finalidade, forma de composição, eleição dos conselheiros e estatuto

48Parte XVI Transferência de Unidade e Sucessão Empresarial

49Trespasse e formas de transferência

50Sucessão empresarial