Responsabilidade Civil nos Contratos de Empreitada
By Alexandre Luiz Lucco
Length6h 1m
About this audiobook
Os contratos de empreitada e de construção sempre tiveram relevante papel nas sociedades através dos tempos. Atualmente, desempenham importante função na economia, e são capazes de gerar milhões de empregos no nosso país e de movimentar bilhões de reais. Há registros históricos dessa modalidade de contrato desde o século XVIII a.C., mas foi apenas no século XIX, após o advento do Código Napoleônico, que esses contratos passaram a ser regrados de forma mais consistente, surgindo o que seria o embrião das normas atinentes ao assunto, tal como as conhecemos hoje. A construção de edifícios e obras de grande porte é atividade tecnicamente complexa, por isso que seu resultado, às vezes, destoa do quanto previsto nos respectivos contratos. Situação mais grave ocorre quando sobrevêm problemas que ameacem a solidez e a segurança das obras e que podem até mesmo levá-las à ruína. A legislação brasileira nem sempre oferece uma solução clara para todos esses casos. Daí porque a necessidade de estudarmos a responsabilidade dos empreiteiros e dos demais profissionais envolvidos nessa atividade, à luz da doutrina nacional, da jurisprudência e do direito comparado, de modo a compreenderemos melhor o que a legislação brasileira dispõe sobre o assunto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 13, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
31. 1 INTRODUÇÃO
41. 2 CONTRATO DE CONSTRUÇÃO NO CÓDIGO DE HAMURABI
51. 3 EMPREITADA NO DIREITO ROMANO
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61. 4 EMPREITADA NO BRASIL ATÉ O CÓDIGO CIVIL DE 1916
71. 4. 1 Período colonial
81. 4. 2 Período imperial
92. ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE EMPREITADA
102. 1 ETIMOLOGIA E DEFINIÇÃO DE EMPREITADA
112. 2 CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA
122. 3 ESPÉCIES DE EMPREITADA
132. 4 EMPREITADA COMO OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
142. 5 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO
152. 5. 1 Obrigações gerais
162. 5. 2 Obrigação de respeitar o projeto
172. 5. 3 Possibilidade de subcontratação
182. 5. 4 Responsabilidade pelos materiais e por vícios da obra
192. 5. 5 Dever de colaboração e informação
203. RESPONSABILIDADE PELA SOLIDEZ E SEGURANÇA DA OBRA
213. 1 PANORAMA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
223. 1. 1 A responsabilidade civil no direito romano
233. 1. 2 A responsabilidade civil no Código Napoleônico
243. 1. 3 Linhas gerais da responsabilidade civil no direito brasileiro
253. 2 REPERCUSSÃO DO TEMA
263. 3 O ARTIGO 1.245 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
273. 4 O ARTIGO 618 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O DIREITO COMPARADO
283. 5 O PRAZO QUINQUENAL
293. 6 O PRAZO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO
303. 7 CONCEITO DE SOLIDEZ E SEGURANÇA
313. 8 HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREITEIRO
323. 8. 1 Edifícios ou construções consideráveis
333. 8. 2 Empreitada de materiais e de lavor
343. 8. 3 Vícios oriundos do solo
353. 8. 4 Vícios oriundos dos materiais
364 . RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO POR DANOS A TERCEIROS
374. 1 TEORIAS SOBRE A RESPONSABILIDADE PERANTE TERCEIROS
384. 2 DIREITO COMPARADO
394. 3 A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
405. RESPONSABILIDADE DAS DEMAIS PARTES ENVOLVIDAS NA EMPREITADA
415. 1 RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS E DOS ARQUITETOS
425. 2 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INCORPORADORES E DOS AGENTES FINANCEIROS
435. 2. 1 Responsabilidade dos incorporadores
445. 2. 2 Responsabilidade dos financiadores
45PRÓLOGO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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