Responsabilidade civil e penal do empregador nos infortúnios laborais :

um estudo comparativo da legislação luso-brasileiraDe James Ricardo Ferreira Piloto
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 18m

Sobre este audiolivro

O livro analisa a responsabilidade Civil e Penal do empregador advinda dos infortúnios laborais, realizando um estudo comparativo da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e portuguesa. No início, é apresentada uma breve evolução histórica da legislação aplicável ao assunto em tela, observando a sua evolução e aprimoramento no que tange à responsabilização da entidade patronal. Em seguida é conceituado o acidente do trabalho, bem como as suas espécies, no Brasil e em Portugal, também com base nas legislações vigentes em cada país. Após esta fundamentação conceitual e histórica, o trabalho examina de maneira comparada a responsabilidade civil (subjetiva e objetiva) no Brasil e em Portugal decorrentes dos acidentes do trabalho, novamente, por meio da investigação do arcabouço legal existente. O trabalho busca demonstrar, ainda, que também é possível haver a responsabilização do empregador ou de seus dirigentes e gestores no âmbito penal tanto no Brasil quanto em Portugal, por meio da literatura existente sobre o tema, o ordenamento jurídico vigente e decisões judiciais. Assim, essa obra identifica a legislação dos dois países concernentes ao acidente laboral e jurisprudências, abordando a repercussão que haverá para a entidade empresarial em caso de infortúnio laboral na esfera civil e penal, traçando um comparativo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. REPERCUSSÃO NEGATIVA DO ACIDENTE DE TRABALHO
42. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE ABORDA O ACIDENTE DE TRABALHO
52.1 BRASIL
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62.2 PORTUGAL
73. CONCEITO E TIPOS DE ACIDENTES DE TRABALHO
83.1 BRASIL
93.1.1 ACIDENTE TÍPICO
103.1.2 DOENÇA OCUPACIONAL
113.1.3 ACIDENTE POR EQUIPARAÇÃO
123.2 PORTUGAL
133.2.1 DOENÇAS PROFISSIONAIS
143.2.2 ACIDENTE POR EQUIPARAÇÃO
154. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
164.1 BRASIL
174.1.1 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: 4.1.1.1 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
184.1.2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA
194.1.3 HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
204.2 PORTUGAL: 4.2.1 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
215. RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPREGADOR
225.1 BRASIL: 5.1.1 HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
235.2. PORTUGAL
24CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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