Politics and Government

Quer Fazer um Blockchain Comigo? Uma proposta para evitar fraudes no divórcio

By Mariana Goulart Vilela

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 18m

About this audiobook

Fraudes na partilha de bens são mais comuns do que se imagina e muitas vezes passam despercebidas no sistema jurídico. Ocultação patrimonial, manipulação de informações e estruturas aparentemente lícitas podem transformar o fim de uma relação conjugal em longas disputas judiciais marcadas por incerteza probatória e insegurança jurídica. Nesta obra instigante, Mariana Goulart Vilela analisa os limites do modelo tradicional do Direito de Família diante das novas dinâmicas sociais, patrimoniais e tecnológicas. A autora percorre a evolução do conceito de família, examina os regimes de bens no ordenamento jurídico brasileiro e evidencia as fragilidades existentes na apuração e comprovação do patrimônio quando a sociedade conjugal chega ao fim. A partir desse diagnóstico, o livro apresenta uma proposta inovadora: a utilização da tecnologia blockchain como instrumento de formalização da sociedade conjugal e de registro seguro das relações patrimoniais entre os consortes. Ao integrar Direito e tecnologia, a obra aponta caminhos para maior transparência, rastreabilidade e segurança nas relações patrimoniais familiares. Dialogando com a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck, a obra também reflete sobre os riscos das decisões judiciais baseadas em subjetivismo interpretativo e sobre o papel transformador do Direito diante das novas demandas sociais.

Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 18 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 4, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31 A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E AS NOVAS TECNOLOGIAS

41.1 AS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI E A INFLUÊNCIA DA TECNOLOGIA

51.2 O que é Blockchain e seu Estado da Arte

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61.3 Implicações da tecnologia no direito de família

72 O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

82.1 Casamento e União Estável e os Regimes de Bens

92.2 Divórcio e dissolução de união estável

103 UMA PROPOSTA ANTIFRAUDE: FORMALIZAÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL EM BLOCKCHAIN

113.1 O direito fundamental À liberdade, o princípio da autonomia da vontade e a aplicação da Crítica Hermenêutica do Direito como forma de exercer a democracia

123.2 Do solipsismo judicial e a necessidade de novas tecnologias

133.3 A segurança gerada pela formalização da sociedade conjugal em blockchain e suas peculiaridades

144 CONSIDERAÇÕES FINAIS