Provas Atípicas

Admissibilidade e Valoração no Sistema Processual CivilDe Francisco Romero Junior
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 25m

Sobre este audiolivro

Estudo que examina o direito probatório no processo civil, com foco nas provas atípicas, sua admissibilidade, função, limites e valoração, analisando bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. O DIREITO PROBATÓRIO E SEUS PRINCÍPIOS
42.1. Conceito de prova
52.2. Objeto da prova
Mostrar todos os capítulos
62.3. O Direito (fundamental) à prova
72.4. Fontes e meios de prova
82.4.1. Fonte de prova
92.4.2. Meios de prova
102.4.3. Distinção entre fontes e meios de prova
112.5. A concepção do direito probatório
122.6. Princípios do direito probatório
132.6.1. Princípios garantidores das provas
142.6.2. Princípio da aquisição das provas (comunhão das provas)
152.6.3. Princípio da atipicidade das provas
162.6.4. Princípio do livre convencimento motivado
172.6.5. Princípio dispositivo e inquisitório
183. PROCEDIMENTOS, ÔNUS E A FUNÇÃO DA PROVA
193.1. Proposição da prova
203.2. Admissão da prova
213.3. Produção da prova
223.4. Classificação das provas
233.5. Provas inadmissíveis ou inúteis
243.5.1. Provas ilícitas no processo civil e penal
253.5.2. Provas desnecessárias
263.5.3. Cooperação entre as partes
273.6. Ônus da prova
283.6.1. Definição de ônus da prova
293.6.2. Classificação do ônus da prova: ônus perfeito ou imperfeito
303.6.3. Perspectiva subjetiva e objetiva do ônus da prova
313.6.5. Presunções e a inversão do ônus da prova
323.6.6. Inversão do ônus da prova
333.6.7. Momento da inversão do ônus da prova
343.7. Função da prova
353.7.1. Função interna e externa
363.7.2. Função demonstrativa e persuasiva
374. PROVAS ATÍPICAS
384.1. A dicotomia entre tipicidade e atipicidade
394.2. A noção de tipo
404.3. As funções do tipo
414.4. A distinção entre tipo e conceito
424.5. Tipicidade aplicada ao direito probatório
434.6. Conceito de prova atípica
444.7. Permissivo legal das provas atípicas: art. 369 do CPC
454.8. Prova atípicas em espécie
464.8.1. Prova emprestada: conceito e abrangência
474.8.1.1. Validade e eficácia das provas emprestadas
484.8.1.2. Provas emprestadas viciadas
494.8.1.3. Valoração da prova emprestada
504.8.2. Prova estatística e amostragem

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