O Imposto Territorial Rural

à luz do direito socioambiental ibero-americanoDe Luciano Costa Miguel, Elcio Nacur Rezende
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 8m

Sobre este audiolivro

A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). A partir desse conhecimento teórico dos referidos impostos imobiliários, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos países do cone sul e da península Ibérica, à luz do Direito Tributário e das suas questões eminentemente extrafiscais. Demonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realidade espanhola, portuguesa, argentina, uruguaia e paraguaia. Com isso, por meio de uma análise crítica, cotejou-se as seis realidades jurídicas, demonstrando como cada país trata a extrafiscalidade do Imposto sobre imóveis em áreas rurais. Foi objetivo do presente trabalho demonstrar que o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, sobretudo no concernente à preservação dos espaços rurais, tem na tributação, em especial no Imposto sobre Imóveis, um excelente instrumento para a preservação ambiental e desenvolvimento social, que, todavia, nem sempre é bem aproveitado.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de set. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. PANORAMA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL
41.1 DO ENTE COMPETENTE PARA A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
51.2 DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
Mostrar todos os capítulos
61.3 DAS IMUNIDADES E ISENÇÕES
71.4 O CONCEITO DE IMÓVEL RURAL
81.5 DO SUJEITO PASSIVO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
91.6 VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
102. PANORAMA DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS RURAIS NOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS
112.1 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NA ESPANHA
122.1.1 Do ente competente para a instituição e cobrança dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
132.1.2 Do fato gerador dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
142.1.3 Das imunidades e isenções dos Impostos sobre Imóveis na Espanha
152.1.4 Do sujeito passivo dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
162.1.5 Valor dos Impostos incidentes sobre Imóveis na Espanha
172.2 PANORAMA DO IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS EM PORTUGAL
182.2.1 Do ente competente para a instituição, regulamentação e cobrança do Imposto sobre Imóveis em Portugal
192.2.2 Valor do Imposto sobre Imóveis em Portugal: 2.2.2.1 Do aumento em razão de imóveis desocupados em área de pressão urbana
202.2.3 Do fato gerador do Imposto sobre Imóveis em Portugal
212.2.4 Das isenções do Imposto sobre Imóveis em Portugal
222.2.5 Do sujeito passivo do Imposto sobre Imóveis em Portugal
232.3 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NA ARGENTINA
242.3.1 Do ente competente para a instituição e cobrança dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
252.3.2 Do fato gerador dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
262.3.3 Das isenções dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
272.3.4 Do sujeito passivo dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
282.3.5 Do valor dos Impostos sobre Imóveis na Argentina
292.4 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NO URUGUAI
302.4.1 Do ente competente para a regulamentação e cobrança dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
312.4.2 Do fato gerador dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
322.4.3 Das imunidades e isenções dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
332.4.4 Do sujeito passivo dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
342.4.5 Valor dos Impostos sobre Imóveis no Uruguai
352.5 PANORAMA DOS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NO PARAGUAI
362.5.1 Do ente competente para a regulamentação e cobrança dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
372.5.2 Do fato gerador dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
382.5.3 Das imunidades e isenções dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
392.5.4 Do sujeito passivo dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
402.5.5 Valor dos Impostos sobre Imóveis no Paraguai
413. UMA ANÁLISE CRÍTICA COMPARATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL, E OS IMPOSTOS SOBRE IMÓVEIS NOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS
424. A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: as suas vantagens e os seus limites
435. O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E O SOCIOAMBIENTALISMO NO BRASIL
446. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NA ESPANHA
457. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO EM PORTUGAL
468. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NA ARGENTINA
479. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NO URUGUAI
4810. O IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS E O SOCIOAMBIENTALISMO NO PARAGUAI
4911. ANÁLISE COMPARATIVA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL E AS REALIDADES DOS IMPOSTOS RURAIS NOS PAÍSES IBÉRICOS E DO MERCOSUL
5012. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mais de Luciano Costa Miguel, Elcio Nacur Rezende

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Novo Catalogo De AtividadesKaicon Ricardo12min$5 · $0.00
Desenvolvendo Um App Em Android Programado No App Inventor Como Supervisório Para Monitoramento De Higrômetro Usando O Esp32 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza37min$8 · $0.00
Desenvolvendo Na Rede Ethernet Poe Um Wattímetro Modbus Tcp/ip No PicVitor Amadeu Souza1h 20min$26 · $0.00
Linguagem Do Mercado ImobiliárioCabral Veríssimo2h 1min$13 · $0.00
A Dinâmica Das Tutelas De Urgência No Novo Código De Processo CivilVinicios Nunes Bonfim2h 19min$6 · $0.00
Venture Capital à BrasileiraAlexandre Pacheco da Silva16h 19min$19 · $0.00
Mini Sites Arrasadores Que Vendem Como LoucosAlpha Del Bosque1h 53min$11 · $0.00
Estou aprendendo árabeJM Gardner3h 56min$18 · $0.00
Estou aprendendo usbequeJM Gardner3h 56min$18 · $0.00
1000 palavras essenciais em ucranianoJM Gardner2h 37min$10 · $0.00
1000 palavras essenciais em tâmilJM Gardner2h 15min$10 · $0.00
1000 palavras essenciais em cazaqueJM Gardner2h 18min$10 · $0.00
Estou aprendendo japonêsJM Gardner3h 57min$18 · $0.00
1000 palavras essenciais em polonêsJM Gardner2h 18min$10 · $0.00
1000 palavras essenciais em malgaxeJM Gardner2h 17min$10 · $0.00
Estou aprendendo malaioJM Gardner3h 55min$18 · $0.00
1000 palavras essenciais em persaJM Gardner2h 19min$10 · $0.00
1000 palavras essenciais em sérvioJM Gardner2h 18min$10 · $0.00
1000 palavras essenciais em árabeJM Gardner2h 18min$10 · $0.00
1000 palavras essenciais em norueguêsJM Gardner2h 18min$10 · $0.00