Duração13h 4m

Sobre este audiolivro

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina "Poder Público e Litigiosidade". Nela, examinam-se questões ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo às soluções calcadas no Direito".

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração13 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de dez. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
21 PROVA E VERDADE NOS PROCESSOS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO
3O ESTUDO DAS ESPÉCIES DE VULNERABILIDADE DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO DIANTE DOS PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA
42 TUTELAS PROVISÓRIAS EM FACE DO PODER PÚBLICO
5OS LIMITES DA ANÁLISE DE MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA POR SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
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63 EXECUÇÃO CONTRA O PODER PÚBLICO
7NOVAS REGRAS DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS: ANÁLISE SOBRE AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS
8INCONGRUÊNCIAS DECORRENTES DO ATUAL SISTEMA DE PRECATÓRIO FRENTE À (IN)VIOLABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
94 EFICÁCIA TEMPORAL DAS DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO E SEGURANÇA JURÍDICA
10DOS EFEITOS PATRIMONIAIS DA SENTENÇA CONCESSIVA DE MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DAS SÚMULAS 269 E 271 DO STF: INCOERÊNCIAS E DESAFIOS ATUAIS
11OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E A SUPERMODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FAVOR DO PODER PÚBLICO: A (IM) POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO VÍCIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
125 FUNDAMENTOS USADOS NAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM PROCESSOS EM QUE É PARTE O PODER PÚBLICO
13A MÁ APLICAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA INFLUÊNCIA PARA UM AUMENTO DA LITIGIOSIDADE
14A EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM FACE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE
156 PROPOSTAS PARA UMA JURISDIÇÃO MAIS EFETIVA EM FACE DO PODER PÚBLICO
16DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA O PODER PÚBLICO PELO EXCESSO DE LITÍGIOS JUDICIAIS
177 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E O PODER PÚBLICO
18SANÇÕES POLÍTICAS E SISTEMA REGISTRAL NOTARIAL BRASILEIRO
19SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS E A FAZENDA PÚBLICA: POSSIBILIDADE, LIMITES E BENEFÍCIOS
208 DEMANDAS ESTRUTURAIS
21DEMANDAS ESTRUTURAIS DO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS

Mais de Ana Débora Rocha Sales, Bárbara Teixeira de Aragão, Daniel Holanda Ibiapina, Felipe Coelho Teixeira, Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves, Hélio Rios Ferreira, Janaina Mendes Barros de Lima, José Araújo de Pontes Neto, Ranívia Maria Albuquerque Araújo, Thiago Braga Parente, Victor Felipe Fernandes de Lucena, Welithon Alves de Mesquita

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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