Processo Coletivo como Espaço Dialógico-Democrático de Proteção do Direito Fundamental ao Patrimônio Cultural Imaterial

um estudo das manifestações culturais coletivas mineirasDe Frederico Rodrigues Assumpção Silva
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Duração16h 48m

Sobre este audiolivro

O processo coletivo pode ser visto como um espaço argumentativo e democrático de proteção do direito fundamental ao patrimônio cultural imaterial em Minas Gerais. O tema será compreendido na perspectiva teórica do sistema representativo e, também, do sistema participativo. A pesquisa é substancialmente bibliográfica e documental, utilizando-se de informações legislativas e provenientes de livros e artigos. O trabalho também abrange pesquisa documental mediante consulta à legislação que sistematiza a proteção do patrimônio cultural material e imaterial. O método hipotético-dedutivo possibilitou o estudo a partir de concepções amplas (processo coletivo, direitos fundamentais e patrimônio cultural) e culminou na delimitação do espectro analítico da pesquisa (utilização das ações coletivas para garantir a proteção do patrimônio cultural imaterial).

Detalhes do audiolivro

GêneroOther
Duração16 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
31 INTRODUÇÃO
42 PROCESSO COLETIVO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
52.1 Processo coletivo e class action: breves apontamentos histórico-comparativos
Mostrar todos os capítulos
62.2 O processo coletivo brasileiro fundado no sistema representativo: 2.2.1 A sistemática da legitimidade extraordinária no processo coletivo brasileiro
72.3 Processo coletivo democrático e sistema participativo: um estudo a partir do texto da Constituição brasileira de 1988
82.3.1 A indispensabilidade da realização de audiências públicas no processo coletivo democrático-participativo
92.3.2 A formação participada do mérito processual no processo coletivo democrático
103 DIREITO FUNDAMENTAL E PATRIMÔNIO CULTURAL
113.1 A compreensão histórica do patrimônio cultural e sua relação com o conceito de memória
123.2 Patrimônio cultural como direito humano e sua compreensão no contexto internacional
133.3 Direito fundamental ao patrimônio cultural material
143.3.1 Patrimônio cultural material natural
153.3.2 Um estudo histórico-jurídico do patrimônio cultural material do Estado de Minas Gerais
163.4 Desvendando cientificamente o patrimônio cultural imaterial: 3.4.1 Manifestações culturais e patrimônio imaterial dos povos originários
173.5 O tombamento como processo administrativo de proteção do patrimônio cultural: 3.5.1 A importância da participação popular no processo de tombamento
184 PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
194.1 Minas Gerais como berço do patrimônio cultural imaterial brasileiro
204.2 Jongo no Sudeste
214.3 Ofício dos mestres de capoeira e roda de capoeira
224.4 Modo artesanal de fazer queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e Salitre/Alto Paranaíba
234.5 Toque dos sinos em Minas Gerais e ofício de sineiro
244.6 Comunidade dos Arturos
254.7 Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte
264.8 Folias de Minas Gerais
274.9 Saberes, linguagens e expressões musicais da viola em Minas Gerais
284.10 Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango
294.11 Artesanato em barro do Vale do Jequitinhonha: saberes, ofício e expressões artísticas
304.12 Sistemas culinários da cozinha mineira – o milho e a mandioca
314.13 Caminhos, expressões e celebrações do Rosário em Minas Gerais
324.14 Sistema agrícola tradicional de apanhadoras e apanhadores de flores Sempre-Vivas em Minas Gerais
335 PROCESSO COLETIVO E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
345.1 A procedimentalização do registro do patrimônio cultural imaterial em Minas Gerais: um estudo das formas e etapas registrais
355.2 O registro do patrimônio cultural imaterial como modelo de processo coletivo
365.2.1 A indispensabilidade de participação popular e a realização de audiências públicas
375.2.2 A necessidade de participação do Iphan e do Iepha/MG
385.2.3 A participação do Ministério Público
395.2.4 A participação do legislativo
406 CONCLUSÕES

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