Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais
a eficácia horizontal dos direitos fundamentais no BrasilBy Roberto Afif Oaquim von Sydow
Length1h 18m
About this audiobook
O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociais, culturais e econômicas em âmbito nacional, bem como por conta do manuseio tecnológico e midiático insensato, que pode, recorrentemente, e sem interesse coletivo, mitigar o livre desenvolvimento da personalidade alheia. Nesse sentido, ante a coleta de materiais bibliográficos e jurisprudenciais, também serão abordadas as questões pertinentes à colisão entre o direito à informação e o direito ao esquecimento. O estudo possui grande relevância, haja vista – como já mencionado – a grande assimetria social inerente ao Estado Brasileiro, fato esse consecutado pelo passado escravocrata do país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 ASPECTOS CONCEITUAIS DOS DIREITOS “FUNDAMENTAIS” À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL
42 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
53 A GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL
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64 O DEVIDO PROCESSO PROPORCIONAL
75 O DIREITO AO ESQUECIMENTO: TERMINOLOGIA E FUNDAMENTALIDADE
86 DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10O Dilema de Sísifo e a Lei do Superendividamento
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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