Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais

a eficácia horizontal dos direitos fundamentais no BrasilDe Roberto Afif Oaquim von Sydow
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 18m

Sobre este audiolivro

O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociais, culturais e econômicas em âmbito nacional, bem como por conta do manuseio tecnológico e midiático insensato, que pode, recorrentemente, e sem interesse coletivo, mitigar o livre desenvolvimento da personalidade alheia. Nesse sentido, ante a coleta de materiais bibliográficos e jurisprudenciais, também serão abordadas as questões pertinentes à colisão entre o direito à informação e o direito ao esquecimento. O estudo possui grande relevância, haja vista – como já mencionado – a grande assimetria social inerente ao Estado Brasileiro, fato esse consecutado pelo passado escravocrata do país.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 ASPECTOS CONCEITUAIS DOS DIREITOS “FUNDAMENTAIS” À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL
42 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
53 A GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL
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64 O DEVIDO PROCESSO PROPORCIONAL
75 O DIREITO AO ESQUECIMENTO: TERMINOLOGIA E FUNDAMENTALIDADE
86 DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10O Dilema de Sísifo e a Lei do Superendividamento
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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