
Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais
a eficácia horizontal dos direitos fundamentais no BrasilDe Roberto Afif Oaquim von SydowDuração1h 18m
Sobre este audiolivro
O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociais, culturais e econômicas em âmbito nacional, bem como por conta do manuseio tecnológico e midiático insensato, que pode, recorrentemente, e sem interesse coletivo, mitigar o livre desenvolvimento da personalidade alheia. Nesse sentido, ante a coleta de materiais bibliográficos e jurisprudenciais, também serão abordadas as questões pertinentes à colisão entre o direito à informação e o direito ao esquecimento. O estudo possui grande relevância, haja vista – como já mencionado – a grande assimetria social inerente ao Estado Brasileiro, fato esse consecutado pelo passado escravocrata do país.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31 ASPECTOS CONCEITUAIS DOS DIREITOS “FUNDAMENTAIS” À LUZ DA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL
42 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
53 A GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL
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64 O DEVIDO PROCESSO PROPORCIONAL
75 O DIREITO AO ESQUECIMENTO: TERMINOLOGIA E FUNDAMENTALIDADE
86 DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10O Dilema de Sísifo e a Lei do Superendividamento