Política pública educacional na área do direito

a reestruturação do processo de ensino-aprendizagem jurídico a partir da abordagem dialógica com a arteBy Marcella Pinto de Almeida

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Length8h 19m

About this audiobook

Na obra "Política pública educacional na área do direito: a reestruturação do processo de ensino-aprendizagem jurídico a partir da abordagem dialógica com a arte", mergulhe em uma jornada intelectual profunda e transformadora que redefine os limites do ensino jurídico. A autora apresenta neste livro, fruto de sua dissertação de Mestrado, uma abordagem inovadora, propondo uma política pública educacional que visa reestruturar o processo de ensino-aprendizagem jurídico através do diálogo com a Arte. Desde a análise do processo de formulação de políticas públicas até a interpretação da abordagem dialógica entre Direito e Arte, cada página é um convite para repensar as bases do ensino jurídico contemporâneo. Com uma voz persuasiva, a autora convida os leitores a refletirem sobre a construção de uma educação jurídica mais adaptável e sensível às demandas sociais. Este livro não é apenas um manifesto acadêmico, é um convite para uma jornada de reflexão e ação em busca de uma educação jurídica mais humana, crítica e criativa, na qual o reconhecimento da dignidade da pessoa humana seja o objetivo primordial.

Rebellion Hopepunk

Audiobook details

GenreEducation and Learning

Length8 hrs 19 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 15, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

3NOTA DA AUTORA

4APRESENTAçÃO

5PREFÁCIO

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61 INTRODUÇÃO

72 A COMPREENSÃO DO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ORGANIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO ESTADO

82.1 NOÇÕES PRELIMINARES: POLÍTICA x PÚBLICO

92.2 POLÍTICAS PÚBLICAS: COMPREENSÃO CONCEITUAL

102.2.1 Primeiro entrave conceitual: “Políticas Públicas são elaboradas exclusivamente por atores estatais? Ou também por atores não estatais?”

112.2.2 Segundo entrave conceitual: “Políticas Públicas também se referem à omissão ou à negligência?”

122.2.3 Terceiro entrave conceitual: “Apenas diretrizes estruturantes (de nível estratégico) são políticas públicas? Ou as diretrizes mais operacionais também podem ser consideradas políticas públicas”

132.2.4 Mas afinal o que é um problema público?

142.3 TIPOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

152.3.1 Tipologia de Lowi

162.3.2 Tipologia de Wilson

172.3.3 Tipologia de Gormley

182.3.4 Tipologia de Gustafsson

192.3.5 Tipologia de Bozeman e Pandey

202.3.6 Criação de novas tipologias

212.4 A ABORDAGEM SISTÊMICA COMO PRESSUPOSTO PARA O ENTENDIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM UM MUNDO COMPLEXO: 2.4.1 De Bertalanffy a Luhmann: a abordagem sistêmica como chave para a compreensão da complexidade

223 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO E O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

233.1 A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL de 1996 COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE E ELUCIDATIVO PARA O ENSINO SUPERIOR

243.2 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA ÁREA DO DIREITO e OS MARCOS HISTÓRICOS-LEGAIS DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

253.2.1 A criação dos cursos jurídicos e o período imperial no Brasil

263.2.2 A Proclamação da República e as novas estruturas trazidas ao profissional do Direito

273.2.3 República Nova: a imposição estatal e a conservação do pensamento retrógrado garantido pela estruturação de um currículo fechado

283.2.4 Entre o domínio militar e a globalização: os caminhos percorridos e a contemporaneidade

293.3 O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM JURÍDICO

303.3.1 O niilismo do modelo moderno de ensino e da unidisciplinaridade

313.3.2 A pluri-inter-transdisciplinaridade como premissa para o processo de ensino-aprendizagem em um mundo complexo

324 A ARTE COMO UM PROCESSO FACILITADOR DA APRENDIZAGEM

334.1 É possível definir a arte?

344.2 A REALIDADE ARTÍSTICA COMO PONTE PARA O APREENDER

354.3 A NECESSIDADE DE UM ENSINO JURÍDICO SISTÊMICO-COMPLEXO

364.3.1 Educação, Direito e Teoria dos Sistemas

374.3.2 A tridimensionalidade sistêmica do ensino jurídico: Direito, Arte e Educação

385 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NA ÁREA DO DIREITO: A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM JURÍDICO A PARTIR DA ABORDAGEM DIALÓGICA COM A ARTE

395.1 A ARTE COMO PREMISSA EPISTEMOLÓGICA PARA O ENSINO JURÍDICO

405.2 A ABORDAGEM DIALÓGICA dA ARTE COMO ELEMENTO REESTRUTURADOR DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM JURÍDICO

415.2.1 Modalidades de Intertextualidades, diálogos e paralelos entre Direito e Arte

425.2.1.1 Direito e Música

435.2.1.2 Direito e Artes Cênicas

445.2.1.3 Direito e Artes Visuais

455.2.1.4 Direito e Literatura

465.2.1.5 Direito e Cinema

475.3 SUGESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA

486 CONCLUSÃO

49APÊNDICE A – PROGRAMA DE DIREITO, ARTE E EDUCAÇÃO (PRODARTE): A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM JURÍDICO A PARTIR DA ABORDAGEM DIALÓGICA COM A ARTE