Pensão alimentícia internacional

De Sidney Marcos de Melo
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 59m

Sobre este audiolivro

Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as características, desafios e mistérios envolvendo os alimentos internacionais, sem deixar de percorrer as bases teóricas, legislativas e jurisprudenciais que permeiam a obrigação alimentar, a execução de alimentos e a famigerada prisão civil do devedor de alimentos. Aprenda de forma simples (e por vezes sarcástica) as nuances acerca dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, voltados para o processamento das ações de alimentos no exterior, bem como acerca dos diplomas internacionais sobre a prestação alimentar: a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar; a Convenção Sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro - Convenção de Nova Iorque; a Convenção Sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família - nova Convenção de Haia Sobre Alimentos e muito mais. Uma imperdível e memorável jornada do conhecimento pelos lagos secretos da pensão alimentícia. Mergulhe agora.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de jan. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
43 ALIMENTOS: CONCEITO E FINALIDADE
54 ALIMENTOS: MODALIDADES E CLASSIFICAÇÕES
Mostrar todos os capítulos
64.1 ALIMENTOS GRAVÍDICOS
74.2 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS
84.3 ALIMENTOS AVOENGOS
95 ALIMENTOS: CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS
105.1 DIREITO PERSONALÍSSIMO
115.2 IRRENUNCIABILIDADE E IMPRESCRITIBILIDADE
125.3 RECIPROCIDADE
135.4 SOLIDARIEDADE, DIVISIBILIDADE, TRANSMISSIBILIDADE E IRREPETIBILIDADE
145.5 DIREITO INCESSÍVEL, INALIENÁVEL, INCOMPENSÁVEL E IMPENHORÁVEL
156 DA AÇÃO E EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM ÂMBITO NACIONAL
166.1 AÇÃO DE ALIMENTOS
176.2 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
187 PRISÃO CIVIL X PRISÃO PENAL
198 A PROBLEMÁTICA DOS ALIMENTOS INTERNACIONAIS
209 COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
219.1 AUXÍLIO DIRETO
229.2 CARTAS ROGATÓRIAS
239.3 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
2410 DIPLOMAS INTERNACIONAIS SOBRE PRESTAÇÃO ALIMENTAR
2510.1 CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
2610.2 CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE
2710.3 CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ALIMENTOS
2811 OS EFEITOS DA CONEXÃO INTERNACIONAL E OUTROS ENTRAVES
2912 A PROSCRIÇÃO DA PRISÃO CIVIL NO DIREITO COMPARADO
3013 MÉTODOS EXECUTÓRIOS ALTERNATIVOS
3114 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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