
Os direitos fundamentais ao meio ambiente versus o progresso social descontrolado
uma análise constitucionalista do desastre ambiental no Estado do Rio Grande do SulDe Heyder A. P. VieiraDuração1h 47m
Sobre este audiolivro
Este livro abrange a tragédia socioambiental que assolou o Estado do Rio Grande do Sul, utilizando-a como um estudo de caso emblemático para dissecar um dos maiores dilemas da sociedade contemporânea: o conflito entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca incessante por um progresso social e econômico descontrolado.
A obra realiza uma profunda análise constitucionalista, examinando como a omissão estatal e a priorização de modelos de desenvolvimento insustentáveis contribuíram para a catástrofe. O livro questiona a eficácia das normas ambientais e a proteção dos direitos humanos (como vida e dignidade) em um cenário de crise climática acelerada. O texto argumenta que o desastre no RS não é um evento isolado, mas sim a manifestação trágica de uma falha sistêmica em incorporar a sustentabilidade como pilar inegociável da ordem constitucional.
Este é um trabalho essencial para juristas, gestores públicos e todos que buscam compreender as raízes constitucionais e as consequências devastadoras da crise ambiental no Brasil, propondo um caminho urgente para a reconstrução baseada na justiça socioambiental.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21. O DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE E OS DESASTRES AMBIENTAIS
32. O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
42.1. O meio ambiente no Rio Grande do Sul na prática, o crescimento econômico e os desafios desta relação
52.2. O progresso social na teoria
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63. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
73.1. O meio ambiente e a legislação ambiental
83.2. A legislação brasileira acerca do meio ambiente e os mecanismos de tutela
93.3. Responsabilidade e o meio ambiente: aspectos elementares
104. MEDIDAS INIBIDORAS DE DESASTRES AMBIENTAIS E PROTETORAS DO MEIO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: 4.1. O passivo ambiental do Rio Grande do Sul, biodiversidade e o artigo 225 da Constituição Federal
115. A NÃO APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS AO MEIO AMBIENTE ANTES DOS ACONTECIMENTOS NATURAIS E DESASTRES AMBIENTAIS
12CONSIDERAÇÕES FINAIS