Os Conceitos de Dolo, Culpa e Preterdolo
De Helio Luiz Fonseca Moreira
Duração5h 36m
Sobre este audiolivro
Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídicas. O livro aborda os conceitos de dolo, culpa e preterdolo, por meio de mapas conceituais, articulados à análise de casos fictos e à jurisprudência pátria. Na prática jurídica, esses conceitos emergem como um conjunto específico de relações que se pretende compreender, tendo como base a conduta humana praticada em determinado caso concreto.
Em seu percurso, a conduta delitiva revela uma série de conexões e regularidades que podem ser compreendidas e tipificadas, por meio da interpretação racional de seus elementos objetivos e subjetivos, com base em conceitos que possibilitam a valoração dos seus aspectos ontológicos e jurídicos.
Conceito não se reduz a mera definição. O conceito de dolo, por exemplo, articula uma série de referentes conceituais que lhes dão sentido jurídico e ontológico, cujas conexões significativas são obscurecidas nos manuais, como a relação entre a conduta típica, a finalidade, o conteúdo da vontade, os meios empregados e as condutas concomitantes (meio e subsidiária), articuladas aos princípios da consunção e da subsidiariedade, bem como as operações recursivas de reconstrução do dolo, por meio de operações fictas, como nos casos de erro. Assim, a compreensão desses conceitos é de fundamental importância para os operadores do Direito.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de jul. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21 INTRODUÇÃO: 1.1. Metodologia dos mapas conceituais
32 CONCEITO DE CRIME: FORMAL, MATERIAL, ANALÍTICO
42.1. Os referentes de valoração ontojurídica
52.2. O conceito tripartido de crime
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63 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DOLO: 3.1. O conceito de dolo
74 CRIMES DE RESULTADO E DE ATIVIDADE (CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA)
85 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO, CONSUMADOS
96 ITER CRIMINIS – FLUXO DO CRIME
107 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO: ENTRE A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL
117.1. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta ineficácia dos meios
127.2. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta impropriedade do objeto
137.3. Da sanção do crime impossível
147.4. Furto: crime impossível e monitoramento do agente
158 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE ELEMENTOS DO TIPO
168.1. Erro de tipo essencial
178.2. Erro acidental
189 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE A PESSOA (ERROR IN PERSONA)
1910 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
2011 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO GERAL E O ERRO SUCESSIVO (ERRO SOBRE NEXO CAUSAL OU ABERRATIO CAUSAE): 11.1. Dolo geral e erro sucessivo
2112 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO DIRETO DE 1o E 2o GRAU
2213 TEORIA DO ASSENTIMENTO: A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO EVENTUAL: 13.1. Dolo eventual e tentativa
2314 DOLO ESPECÍFICO
2415 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE CULPA
2515.1. Culpa inconsciente
2615.2. Culpa consciente
2715.3. O plano do assentimento: diferença entre dolo eventual e culpa consciente
2816 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE PRETERDOLO E O LATROCÍNIO: 16.1. Latrocínio e tentativa
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
30REFERÊNCIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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