Os Conceitos de Dolo, Culpa e Preterdolo
By Helio Luiz Fonseca Moreira
Length5h 36m
About this audiobook
Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídicas. O livro aborda os conceitos de dolo, culpa e preterdolo, por meio de mapas conceituais, articulados à análise de casos fictos e à jurisprudência pátria. Na prática jurídica, esses conceitos emergem como um conjunto específico de relações que se pretende compreender, tendo como base a conduta humana praticada em determinado caso concreto.
Em seu percurso, a conduta delitiva revela uma série de conexões e regularidades que podem ser compreendidas e tipificadas, por meio da interpretação racional de seus elementos objetivos e subjetivos, com base em conceitos que possibilitam a valoração dos seus aspectos ontológicos e jurídicos.
Conceito não se reduz a mera definição. O conceito de dolo, por exemplo, articula uma série de referentes conceituais que lhes dão sentido jurídico e ontológico, cujas conexões significativas são obscurecidas nos manuais, como a relação entre a conduta típica, a finalidade, o conteúdo da vontade, os meios empregados e as condutas concomitantes (meio e subsidiária), articuladas aos princípios da consunção e da subsidiariedade, bem como as operações recursivas de reconstrução do dolo, por meio de operações fictas, como nos casos de erro. Assim, a compreensão desses conceitos é de fundamental importância para os operadores do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO: 1.1. Metodologia dos mapas conceituais
32 CONCEITO DE CRIME: FORMAL, MATERIAL, ANALÍTICO
42.1. Os referentes de valoração ontojurídica
52.2. O conceito tripartido de crime
Mostrar todos os capítulosVer menos
63 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DOLO: 3.1. O conceito de dolo
74 CRIMES DE RESULTADO E DE ATIVIDADE (CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA)
85 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO, CONSUMADOS
96 ITER CRIMINIS – FLUXO DO CRIME
107 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO: ENTRE A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL
117.1. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta ineficácia dos meios
127.2. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta impropriedade do objeto
137.3. Da sanção do crime impossível
147.4. Furto: crime impossível e monitoramento do agente
158 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE ELEMENTOS DO TIPO
168.1. Erro de tipo essencial
178.2. Erro acidental
189 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE A PESSOA (ERROR IN PERSONA)
1910 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
2011 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO GERAL E O ERRO SUCESSIVO (ERRO SOBRE NEXO CAUSAL OU ABERRATIO CAUSAE): 11.1. Dolo geral e erro sucessivo
2112 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO DIRETO DE 1o E 2o GRAU
2213 TEORIA DO ASSENTIMENTO: A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO EVENTUAL: 13.1. Dolo eventual e tentativa
2314 DOLO ESPECÍFICO
2415 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE CULPA
2515.1. Culpa inconsciente
2615.2. Culpa consciente
2715.3. O plano do assentimento: diferença entre dolo eventual e culpa consciente
2816 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE PRETERDOLO E O LATROCÍNIO: 16.1. Latrocínio e tentativa
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
30REFERÊNCIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Técnicas de invasão de sistemas pentestCésar Felipe Gonçalves da Silva12h 25m4.7 (11)$10 · $0.00
Erro de Tipo Essencial e SociedadeValdemir Ferreira Santos4h 32m$13 · $0.00
La criminología como una herramienta de la policía en la prevención del delito de trata de mujeres con fines de explotación sexualAna Paula Shintate Ibanhez, María Rocío Zafra Espinosa de Los Monteros2h 55m$10 · $0.00
Da pena de morteAlexandre Herculano11m4.2 (29)$3 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim20m$1
Declaração, Atestado E LaudoElmo Costa Cezar12m$6 · $0.00
Imposto De Renda Descomplicado: Dicas Essenciais Para Declarar Com ConfiançaRb Ebook34m$12 · $0.00
Trabalhos AcadêmicosMìchael Monteiro; Lúcia Viana; Ìsla Monteiro38h 8m$11 · $0.00
Segurança PrivadaCabral Veríssimo1h 19m$11 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 18m$8 · $0.00
Imputabilidade PenalFrancine M. dos Reis Guedes4h 6m$12 · $0.00
Do Excesso Na Legítima DefesaEdivanio Leite1h 15m$6 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidadeFelipe Augusto de Melo e Torres4h 11m$12 · $0.00
CondenadoNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
As quatro ideias capitais dos presosJoão do Rio14m$2 · $0.00
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na ContemporaneidadeRebeca de Magalhães Melo, Danilo Rinaldi dos Santos Júnior9h 7m$39 · $0.00
Personalidade no Direito PenalMiguel Ângelo Nunes Bonifácio5h 52m$12 · $0.00
Teoria JurídicaAdeilson Nogueira6h 6m$13 · $0.00
160 Exercícios De Direito PenalOrganizador: Zélio Cabral1h 52m$5 · $0.00