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função social da propriedade na Constituição do BrasilDe Panajotes Francisco de Lima
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Duração5h 49m

Sobre este audiolivro

Este livro cuida do princípio da função social da propriedade, tal como cinzelado na Constituição brasileira de 1988. Tal princípio relativiza o Direito de Propriedade no Brasil. Cuida, outrossim, da influente combinação entre o dirigismo estatal assente na Constituição de Weimar de 1919 e a tradição nacional-populista brasileira que se imiscuíra na ereção desse princípio. Este, por atentar contra o Direito de Propriedade, investe-se de ameaça às liberdades civis, fenômeno que, no limite, tem e tivera lugar em Estados totalitários. Não sem razão, o olhar em retrospecto evidencia: toda vez em que a propriedade privada fora violada ou suprimida, cessaram as liberdades civis, pouco importando se a configuração totalitária a lesioná-las ganhou forma e fundo revolucionários (tal o caso da erupção bolchevique) ou se fora edificada por via de um processo assintótico, como se dera na infecção nacional-socialista. Em ambos os casos, têm-se as consequentes lesões aos direitos e à dignidade humanos. O ponto de vista aqui consorciado ultima em afirmar uma genésica relação entre propriedade privada e liberdade individual. Nada de sui generis: quando tal relação fora obliterada, sepultara-se a manutenção de sociedades abertas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. O OCIDENTE E AS PREGNÂNCIAS DA LIBERDADE
51.1. O Problema das Liberdades Individuais e a Liberdade Política
Mostrar todos os capítulos
61.2. “O Estado e a Revolução”: A Ideologia Contra as Liberdades
71.3. A Propriedade Privada e seus Adversos
81.3.1. O Esboço e o Arbítrio: Direito Socialista e o Totalitarismo
91.3.2. Antitetismo Ocidental e o Direito de Propriedade
102. WEIMAR, VARGAS E AMÉRICA LATINA: DOS JARDINS DOS HORRORES AOS SENDEROS NACIONAL-POPULISTAS
112.1. A Sanha Intervencionista de Weimar
122.2. O “Amor em Vermelho”: Da Intervenção Despótica no Direito de Propriedade
132.3. Do Pecado de uma Tradição Jurídico-Econômica Intervencionista: Constituição Cidadã ou “Programa Partidário Nacional-Populista”?
143. ECOS DE WEIMAR OU GERMES TOTALITÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: NACIONAL-POPULISMO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
153.1. Função Social da Propriedade enquanto Princípio Constitucional: Da Erosão das Liberdades Individuais em nome do “Fetiche do Justo”
163.2. O “Amor em Vermelho” Ii: A Propriedade Rural sob a Mira Intervencionista
173.3. A Dramática da Propriedade entre o Direito Subjetivo e o Interesse Social
183.4. O Estado “Bom e Justo”
193.5. O Fuzil e a Retórica dos Cardos: A Questão da Terra e o “Socialismo” Jurídico-Constitucional
203.6. Da Idiossincrasia Político-Constitucional à Ereção do Estado Totalitário
21CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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