
O Réu Fantasma
Justiça Neurocompatível e o Direito de RecomeçarDe Erigutemberg MenesesDuração4h 41m
Sobre este audiolivro
Durante uma oitiva policial, Daniel Rojas sofre parada cardiorrespiratória, permanece 58 minutos sem atividade cerebral e, após intervenção experimental de reperfusão, retorna — mas sem memória, sem identidade, sem o "eu" que cometeu violência doméstica contra Camila. Surge então o réu fantasma: corpo presente, culpado ausente. O sistema penal, ancorado na ficção de um sujeito estável e imutável, entra em colapso ético e jurídico. Diante disso, o livro propõe uma justiça neurocompatível — sensível à plasticidade do cérebro, à dissolução da narrativa autobiográfica e à possibilidade de transformação radical não por arrependimento, mas por biologia. Entre laudos neurológicos, interlúdios poéticos, cartas não enviadas e a Medida Neuropsicosocioeducativa (NPSe), Erigutemberg Meneses tecela uma narrativa híbrida que recusa a dicotomia entre vítima e agressor, entre castigo e redenção. Camila não perdoa — exige que seu sofrimento não seja apagado junto com a memória alheia. Tiago — o nome que o corpo escolhe — não se redime; apenas existe, com empatia espontânea e presença silenciosa. A obra é um manifesto ético: punir um cérebro que não lembra é necromancia jurídica. Justiça, aqui, não julga fantasmas do passado, mas cultiva — como manjericão em solo fértil — o direito de recomeçar.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2NOTA DO EDITOR
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
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6O Que o Direito Sabia Antes da Morte
7Diário Íntimo de Camila Ferreira dos Santos
8Audiência Interrompida
9O Que o Corpo Guarda
10O Laudo que Ninguém Quis Assinar
11Interlúdio A: Meu Corpo não Esquece
12O Fantasma Jurídico
13Arquivo NJN-0124 Morte, Cérebro e o Fim do Eu Jurídico
14O Retorno sem Passado
15Arquivo NJN-02 O Novo Sujeito: Transformação Neurocomportamental Pós-Hipóxia e a Impossibilidade da Pena
16O Homem que Voltou Entre o Milagre e o Espetáculo
17Cérebro que Sobreviveu a Si Mesmo
18Carta Aberta às Vítimas que Não Querem Perdoar
19Laudo de um Novo Homem
20Ensaio 5 Neuroplasticidade Radical e a Vulnerabilidade Pós-Traumática
21Interlúdio – Camila Ferreira
22O Intervalo dos 58 Minutos
23A Pergunta que Não Espera Resposta
24Interlúdio E: O que a cidade diz quando ninguém está ouvindo
25Declaração de Blumenau
26A Personalidade que Não Comete Crimes
27Interlúdio de Mateus
28Por uma Justiça Neurocompatível na América Latina
29A Medida Neuropsicosocioeducativa: Entre a Neurociência e a Rua
30Fundamentos para a Medida Neuropsicosocioeducativa (NPSe)
31Interlúdio Pedagógico
32Arquivo NJN-04 Justiça Neurocompatível Para Além da Retribuição
33A Justiça Neurocompatível
34Núcleo de Justiça Neurocompatível Blumenau, Santa Catarina – Brasil
35Protocolo de Escuta Ativa para Operadores do Direito
36O promotor que tem medo do futuro
37Voz do promotor Rodrigo Menezes – fragmentos íntimos
38Encontro no Limiar
39O Conselho de Medicina e a Prova da Transformação
40NJN-03 - Direito Internacional dos Direitos Humanos
41O que se aprendeu depois da morte
42O Silêncio Depois da Pergunta
43Audiência Decisiva
44Interlúdio D Nós, os Invisíveis
45Quadro Cronológico Integrado29
46Glossário de conceitos-chave
47Diálogo Entre Daniel e Camila