O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico
De Thayelle Vendramini
Duração1h 9m
Sobre este audiolivro
A obra discorre sobre a responsabilidade tributária de grupo econômico e a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para responsabilizar pessoas jurídicas que não figuravam na sujeição passiva da relação tributária originária. O livro abrange, ainda, a problemática envolvendo a ausência de critérios específicos para aplicação do redirecionamento da execução fiscal e quais os mecanismos processuais utilizados para tal fim.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 9 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de jun. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
41.1 SUJEIÇÃO PASSIVA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
51.2 MODALIDADES LEGAIS DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
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61.3 ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO E POR SOLIDARIEDADE
72. GRUPO ECONÔMICO E OS DESAFIOS CONCEITUAIS
82.1 GRUPO ECONÔMICO DE DIREITO, DE FATO E IRREGULAR
92.2 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE GRUPO ECONÔMICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
103. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
113.1 RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO EM DECORRÊNCIA DE ATOS LÍCITOS.
123.2 INSTAURAÇÃO DO IDPJ PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO EM DECORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS.
133.3 LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
14CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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