
O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades
De Manuella MazzoccoDuração9h 55m
Sobre este audiolivro
A obra aborda, inicialmente, a evolução histórica do conceito de fungibilidade enquanto princípio, transportando sua aplicação da teoria dos recursos para o sistema processual como um todo. O estudo das formas processuais revela a importância de, em uma interpretação baseada no texto da Constituição de 1988, encará-las como instrumento para a efetivação dos direitos, flexibilizando a sua rigidez sempre que se apresentarem como um entrave à decisão de mérito. Um capítulo inteiro é dedicado ao estudo das nulidades processuais, analisando as teorias clássicas sedimentadas na doutrina, dando enfoque à evolução do seu tratamento a partir do Código de Processo Civil de 2015. Defende-se, a partir de farta doutrina, que o sistema processual está desenhado com a nítida intenção de evitar o pronunciamento das nulidades, aproveitando-se ao máximo o trabalho despendido no processo. Ainda, a obra traz fundamentos teóricos para a aplicação do princípio da fungibilidade, justificando o não pronunciamento de eventuais nulidades processuais diante da ocorrência de vícios de forma. São feitas várias referências às decisões dos Tribunais Superiores sobre o tema, tendo a obra uma utilidade bastante prática.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
42.1 CONCEITO DE FUNGIBILIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL
52.2 NATUREZA JURÍDICA
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62.3 HISTÓRICO
72.3.1 No Direito Estrangeiro
82.3.2 A previsão no art. 810 do Código de Processo Civil de 1939 e os requisitos para sua aplicação
92.3.3 O Código de Processo Civil de 1973 e a subsistência da fungibilidade enquanto princípio
102.3.4 A fungibilidade no Código de Processo Civil de 2015
112.4 A DOUTRINA MODERNA SOBRE O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
122.4.1 A extensão da aplicação do princípio
132.4.2 Fungibilidade de meios
142.4.3 A dúvida objetiva como requisito da aplicação do princípio da fungibilidade
152.4.4 Conversão do ato ou do meio processual como regra de aproveitamento
162.4.5 A fungibilidade na prática dos Tribunais
173. AS NULIDADES PROCESSUAIS
183.1 A FUNÇÃO DA FORMA DO ATO PROCESSUAL: BREVE EVOLUÇÃO
193.2 TEORIAS ACERCA DAS NULIDADES PROCESSUAIS
203.2.1 Nulidades em uma perspectiva teleológica: nulidades absolutas, nulidades relativas e anulabilidades
213.2.2 A atipicidade relevante, que leva em consideração a existência, a forma e a substância do ato – análise quanto ao alcance da finalidade e à existência de prejuízo
223.2.3 Nulidades absolutas (de forma e de fundo) e nulidades relativas (ou anulabilidades)
233.2.4 As nulidades processuais a partir da instrumentalidade das formas: sanabilidade dos vícios (repetição ou convalidação) independentemente da natureza da norma violada
243.3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA TEORIA DAS NULIDADES
253.3.1 Princípio da finalidade, do prejuízo e da instrumentalidade das formas
263.3.2 Princípio do aproveitamento
273.3.3 Princípio da causalidade
283.3.4 Princípio da convalidação
293.3.5 Princípio do interesse
303.3.6 Princípio do contraditório
313.4 AS NULIDADES EM UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA
324. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE SOB O PRISMA DA TEORIA DAS NULIDADES
334.1 PRINCÍPIOS COMUNS A AMBOS OS INSTITUTOS
344.2 A FORMA PROSPECTIVA E RETROSPECTIVA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE SOB O PRISMA DAS NULIDADES
354.3 A FUNGIBILIDADE COMO ESPECIFICIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS: A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA COMO REQUISITO DE JUSTIFICAÇÃO
364.4 A VALIDADE PRIMA FACIE DOS ATOS PROCESSUAIS
374.5 COMPREENDENDO MELHOR A RELAÇÃO ENTRE A VALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A FUNGIBILIDADE
384.6 A FLEXIBILIZAÇÃO DA FORMA E A CASUÍSTICA PROCESSUAL
394.7 A FUNGIBILIDADE COMO FORMA DE EVITAR O PRONUNCIAMENTO DA NULIDADE
404.8 O PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DOS ATOS E DE MEIOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
414.9 A INDISPENSABILIDADE DO CONTRADITÓRIO PARA AFASTAR A FUNGIBILIDADE (ASSIM COMO PARA RECONHECER A NULIDADE)
425. CONCLUSÃO