O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas
a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciadaDe Eduardo de Figueiredo Andrade Paz
Duração5h 45m
Sobre este audiolivro
A flexibilização jurídica encabeçada a partir da segunda metade do século XX buscou erigir novas bases para o direito. Posteriormente, seguindo premissas semelhantes, passou-se a professar, no direito, uma abertura principiológica como alternativa aos métodos tradicionais de aplicação. Com isso, os juízes ganharam um papel mais proeminente, levando a uma ênfase excessiva em vulgatas da "ponderação de princípios" e em uma aplicação casuística da Constituição, por vezes obscurecendo sentido das normas jurídicas. Isso trouxe riscos, como a tomada de decisões com base em critérios externos ao sistema jurídico, potencializando a corrosão da autopoiese do direito, ignorando muitas vezes normas jurídicas que garantem os julgamentos com maior previsibilidade, com observância de princípios como imparcialidade, motivação adequada e vinculação ao direito estabelecido. A dogmática jurídica, que atua como um repositório da identidade do sistema jurídico, é crucial para garantir a integridade e consistência das decisões judiciais, isto é, para a aplicação de uma justiça funcional para os casos concretos. A presente obra busca, na teoria dos sistemas de Luhmann, ferramentas para realçar o papel exemplar da dogmática jurídica na criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada, visando aumentar a previsibilidade da aplicação do direito da sociedade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de out. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Agradecimentos
2I INTRODUÇÃO
3II O DIREITO NA TEORIA DOS SISTEMAS
42.1 O conceito de sistema
52.2. A autopoiese do sistema do direito
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.3 Fechamento operativo, abertura cognitiva, código binário e programas no sistema do direito
72.4 Positividade e decidibilidade do direito
82.5 A constituição como acoplamento estrutural entre sistema do direito e sistema político
92.6 A centralidade dos tribunais
10III A DOGMÁTICA JURÍDICA E A IDENTIDADE DO SISTEMA JURÍDICO
113.1 Dogmática jurídica: ponto de partida para a análise da disciplina
123.2 Características do pensamento dogmático
133.3 O princípio da inegabilidade dos pontos de partida
143.4 O lugar da dogmática na generalização das expectativas normativas
153.5 O papel reconstrutivo da dogmática jurídica
16IV A JUSTIÇA FUNCIONALMENTE DIFERENCIADA COMO FÓRMULA DE CONTINGÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO
174.1 Uma concepção não-axiológica de justiça
184.2 A compreensão sistêmica de justiça
194.3 Justiça e a adequada complexidade do sistema jurídico
204.4 A justiça como fórmula de contingência do sistema do direito
21V O PAPEL EXEMPLAR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NA CRIAÇÃO DE UMA JUSTIÇA FUNCIONALMENTE DIFERENCIADA
225.1 Redundância como fator de bloqueio da alopoiese e construção de uma justiça funcionalmente diferenciada
235.2 Sobre a importância da dogmática para a justiça da decisão
24VI CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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