O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial
By Zamis Maia Carneiro
Length4h 23m
About this audiobook
O processo democrático tornou-se, nestes tempos, guia de todas as questões politicamente relevantes, sejam elas práticas ou teóricas. É possível notar que a democracia tem sofrido diversas modulações de acordo com as propostas de cada governo. Cada vez mais percebe-se que a noção de democracia que temos, hodiernamente, vem aperfeiçoando-se em relação às noções de democracia, desde sua origem. O nível de democracia de uma nação traz consequências diretas nos direitos humanos, bem como nos direitos fundamentais, na medida em que amplia ou diminui esses direitos. Numa sociedade em que se estabelece uma democracia representativa ou participativa, cada vez mais clama-se aos seus representantes maior compromisso na promoção do desenvolvimento e da justiça social, muito embora a prática aponte para uma direção diversa. A Constituição de 1988, promulgada no período em que se inicia o processo de redemocratização do Brasil, conferiu ao Supremo Tribunal Federal a atribuição, de modo mais abrangente, do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, e este instrumento tem sido utilizado para efetivação, obtenção e cumprimento de direitos e garantias fundamentais. Nessa perspectiva, este trabalho busca analisar o caráter democrático do Supremo Tribunal Federal nas práticas de ativismo judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 21, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. A DEMOCRACIA NECESSÁRIA
41.1 BREVE HISTÓRICO DA DEMOCRACIA
51.2 MODELOS REPRESENTATIVOS ATUAIS
Mostrar todos os capítulosVer menos
62. NEOCONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
72.1 OS CONTROLES DIFUSO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS
82.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ORIGENS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
92.3 PERSPECTIVAS DO ATIVISMO JUDICIAL COMO PRÁTICAS COMUNS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
103. SEPARAÇÃO DOS PODERES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
113.1 SEPARAÇÃO DE PODERES DE MONTESQUIEU
123.2 O PODER DE JULGAR EM MONTESQUIEU
133.3 DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL
143.4 O ATIVISMO JUDICIAL DO STF COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES?
154. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL
164.1 O CARÁTER DEMOCRÁTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
174.2 A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO STF
18CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
You may also like
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Regime Próprio de Previdência SocialFRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA6h 4m$14 · $0.00
Fato Do Príncipe No Direito Civil, Internacional, Administrativo E TrabalhistaAdeilson Nogueira1h 25m$13 · $0.00
Curso de Técnica LegislativaMarcela Domingos de Albuquerque5h 20m$12 · $0.00
Brasil: Colônia, Império E RepúblicaIsrael Foguel5h 9m$7 · $0.00
Constitucionalismo, federalismo e democraciaFelipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Paulo Campanha Santana, João Carlos Souto7h 27m$17 · $0.00
Segurança Química e Saúde do(a) Trabalhador(a) na Comunidade InternacionalSilvio Teixeira14h 58m$18 · $0.00
Valoração EconômicaMarcos Túlio Dourado Lima2h 54m$17 · $0.00
Em Defesa Do LicitanteLuiz Claudio De Azevedo Chaves4h 9m$10 · $0.00
Ordem e equilíbrio globalRenata Bueno7h 41m$14 · $0.00
Constitucionalismo e TributaçãoGustavo Braga de Andrade1h 44m$11 · $0.00
A legitimidade decisória da ação regulatória do EstadoJosé Domingos Rodrigues Lopes5h 1m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalPatrick Johnson12h 32m$19 · $0.00
Regulação do câmbio no BrasilGustavo Jorge Silva8h 6m$14 · $0.00
Sustentabilidade e NegóciosMilena de Cássia Rocha6h 12m$20 · $0.00
ISS doutrina e práticaKiyoshi Harada20h 52m$12 · $0.00
Governança para Contratações Públicas EstratégicasLúcio Góis7h 24m$13 · $0.00
Constitucionalismo e Direitos FundamentaisCarlos Alberto de Moraes Ramos Filho18m$17 · $0.00