
O Modelo Social da Deficiência
entre o Político e o JurídicoBy Denisson Gonçalvez ChavesLength8h 32m
About this audiobook
Hodiernamente, a deficiência é uma temática multidimensional, podendo ser abordada pela mais variadas áreas da Ciência, desde as esferas da saúde, como a medicina, até as Ciências Sociais, como o Direito e Política. Entretanto, esta plurivisão é algo recente, de maneira que até meados do século XXI prevalecia de modo hegemônico uma perspectiva puramente biomédica do fenômeno da deficiência, considerando-a como uma patologia. O modelo social da deficiência surge como um paradigma inovador, definindo deficiência como a vivência em corpos com impedimentos em ambientes com barreiras. Neste sentido, ela se torna parte da diversidade humana e não um estigma. Apesar dessa revolução interpretativa, a deficiência ainda é governada pelos ditames do senso comum, por posturas caritativas ou mesmo relegada à invisibilidade social. O Direito brasileiro contém um amplo rol de normas protetivas das pessoas com deficiência, que, contudo, carecem de densificação. Essa mazela deve-se em parte a carência de estudos sobre a temática pela ótica jurídica. Ademais, mesmo no âmbito da sociologia da saúde, o modelo social ainda é pouco difundido. Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar o modelo social da deficiência pela perspectiva do Direito, demonstrando "se" e "como" o ordenamento jurídico interno está adotando tal arquétipo. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo de decisões e legislações nacionais e internacionais, bem como a revisão bibliográfica sobre a deficiência. Os resultados encontrados demonstram que o Estado brasileiro dispõe de mecanismo de efetivação dos direitos das pessoas com diversidade funcional, todavia, óbices, como a invisibilidade, preconceito e descomprometimento socioinstitucional representam barreiras ambientais que geram e promovem a exclusão dos deficientes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. UMA BREVE HISTÓRIA SOCIAL DA DEFICIÊNCIA
41.1 O CORPO COMO REPRESENTAÇÃO: DA FILOSOFIA À POLÍTICA
51.2 OS NEGADORES DO CORPO: PLATÃO E DESCARTES
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61.3 NIETZSCHE: REASSUMINDO O CORPO COMO LINGUAGEM
71.4 MICHEL FOUCAULT: A POLITIZAÇÃO E DISCIPLINA DO CORPO
81.5 AS MITOLOGIAS E METAFÍSICAS DA DEFICIÊNCIA
92. O MODELO BIOMÉDICO E CRÍTICAS AOS SEUS COROLÁRIOS
102.1 O MODELO BIOMÉDICO DA DEFICIÊNCIA: UMA HERANÇA DO POSITIVISMO CIENTÍFICO
112.2 CULTURA DA NORMALIDADE
122.3 CLASSIFICAÇÃO ICIDH: LESÃO, INCAPACIDADE, DEFICIÊNCIA E DESVANTAGENS
132.4 ESTIGMATIZAÇÃO: A ONTOLOGIA NEGATIVA E INDIVIDUALISTA
142.5 REABILITAÇÃO, INSTITUCIONALIZAÇÃO E APARTHEID: 2.5.1 A institucionalização da deficiência no Brasil
153. MODELO SOCIAL: A DEFICIÊNCIA COMO UMA QUESTÃO POLÍTICA E JURÍDICA
163.1 MODELO SOCIAL: MATERIALISMO HISTÓRICO E A POLITIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA: 3.1.2 UPIAS e a politização da deficiência
173.2 MODELO SOCIAL COMO PARADIGMA NORMATIVO: CONSOLIDAÇÃO TEÓRICA E LUTAS SOCIOINSTITUCIONAIS
183.3 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE (OMS, 2001): REVISANDO O ENTENDIMENTO SOBRE A DEFICIÊNCIA
193.4 DEFICIÊNCIA COMO OPRESSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL
203.5 DA CASA PARA RUA: A DEFICIÊNCIA COMO QUESTÃO POLÍTICA
213.6 A DEFICIÊNCIA COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA
223.7 MODELO SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
23CONSIDERAÇÕES FINAIS