O Enquadramento dos Ativos Tokenizados como Valores Mobiliários
De Rebecca Molina Ferreto
Duração6h 57m
Sobre este audiolivro
O presente livro tem o objetivo de analisar os ativos tokenizados e seu enquadramento como valores mobiliários, conforme inciso IX do art. 2.º da Lei n.º 6.385/1976. Mais especificamente, a finalidade deste trabalho é discutir sobre os elementos que caracterizam um contrato de investimento coletivo e como aqueles se adéquam ou mesmo se verificam nos ativos tokenizados. A questão aqui abordada faz-se relevante, tendo em vista o crescente aumento de ofertas de ativos tokenizados, tanto no Brasil quanto em nível mundial. O desafio proposto neste livro, portanto, é estudar os elementos constantes no inciso supra e aplicá-los aos ativos tokenizados, tendo em vista suas características híbridas entre instrumento financeiro e instrumento tecnológico. Para além de seu racional econômico, serão examinados julgados que demonstram como a Securities and Exchange Comission e a Comissão de Valores Mobiliários vêm julgando casos de oferta de ativos tokenizados e como elas se pronunciam acerca da interpretação dos elementos necessários ao enquadramento de contrato de investimento coletivo, conforme inciso IX do art. 2.º da Lei n.º 6.385/1976.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 57 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de out. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO 1: CONCEITOS GERAIS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
31.1. Princípios básicos da rede blockchain: 1.1.1. Aplicações diversas da blockchain
41.2. Breve histórico da bitcoin
51.3. Criptoativos e suas espécies
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.4. A tecnologia dos smart contracts (contratos inteligentes)
71.5. Initial Coin Offering
8CAPÍTULO 2: A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS E O PAPEL DA CVM
92.1. Noções introdutórias sobre o mercado financeiro e o mercado de capitais
102.2. A regulação do mercado de capitais e a função da Comissão de Valores Mobiliários
112.3. A competência da CVM quanto à distribuição e negociação de valores mobiliários: 2.3.1. A competência da CVM quanto às infraestruturas de mercado
12CAPÍTULO 3: VALORES MOBILIÁRIOS
133.1. Conceito de valores mobiliários
143.2. A interpretação da CVM sobre os valores mobiliários
153.2.1. Cédulas de Crédito Bancário
163.2.2. Certificados de Potencial Adicional de Construção e Reduções Certificadas de Emissão
173.2.3. Condo-hotéis
18CAPÍTULO 4: ATIVOS TOKENIZADOS COMO VALORES MOBILIÁRIOS
194.1. O processo de tokenização
204.2. O enquadramento dos ativos tokenizados como valor mobiliário
214.3. As decisões da SEC e da CVM sobre os tokens como valor mobiliário
224.3.1. DAO
234.3.2. MUN tokens
244.3.3. Niobium Coin
254.3.4. ICONIC
264.3.5. Futecoin
274.3.6. Dynasty
284.4. O parecer de orientação CVM
294.5. Os ofícios circulares dos tokens de recebíveis como valor mobiliário
304.6. A infraestrutura de mercado financeiro para os ativos tokenizados
314.6.1. Vórtx QR
324.6.2. BEE4
33CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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