Novas perspectivas do direito sucessório em face do fenômeno da multiparentalidade

De Vívian Pereira Lima
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 50m

Sobre este audiolivro

No cenário contemporâneo, a multiparentalidade decorrente de vínculos socioafetivos tem se mostrado cada vez mais recorrente. Doutrina e jurisprudência consolidaram entendimentos a respeito dos direitos e obrigações parentais, do ponto de vista da filiação. Contudo, não se trata com a mesma ênfase os aspectos sucessórios decorrentes desse reconhecimento, que atualmente pode ser perfectizado, até mesmo na esfera extrajudicial. O Direito deve antecipar-se e criar regramentos próprios a permitir que os inventários e partilhas sejam feitos de forma consensual, desafogando o Poder Judiciário de demandas específicas em que se busca reconhecer o direito como herdeiro necessário ou a ausência de vínculo que gere as consequências patrimoniais pretendidas. Diante desta problemática, o presente trabalho busca trazer à baila discussões sobre consequências sucessórias do reconhecimento socioafetivo e eventuais novos regramentos, em face desta nova realidade de família.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES
42.1 FAMÍLIA: REDEFINIÇÕES
52.2 AFETO COMO CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO DE PARENTESCO
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62.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
73. MULTIPARENTALIDADE
83.1 PRINCÍPIOS CORRELATOS
93.1.1 SOLIDARIEDADE FAMILIAR
103.1.2 IGUALDADE
113.1.3 MENOR INTERVENÇÃO ESTATAL OU AUTONOMIA FAMILIAR
123.1.4 PATERNIDADE RESPONSÁVEL
133.1.5 MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
143.2 O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE NA ORDEM JURÍDICA
153.3 RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO DE FILHO NAS VIAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
164. REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
174.1 FAMÍLIA, PROPRIEDADE E SUCESSÃO
184.2 MULTIPARENTALIDADE E REFLEXOS SUCESSÓRIOS
194.3 CUIDADO E AFETO COMO CAUSA DE DIREITO À SUCESSÃO: 4.3.1 INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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