Noções de Direito Tributário Municipal
um guia da teoria à práticaBy Beatriz Otero Biancato
Length5h 9m
About this audiobook
Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um importante aliado a todos nós contribuintes, como ferramenta crucial de cidadania: a informação. O conteúdo é apresentado com a clareza e a acessibilidade que sempre priorizo em minha atividade profissional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21.
3QUEM É O MUNICÍPIO FRENTE AO DIREITO TRIBUTÁRIO?
41.1. Competência Tributária
51.2. O Código Tributário Municipal – CTM
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3. Um Monte de Isenção Resolveria o Problema?
72.
8NÃO COMECE SEM SABER ESSA DIFERENÇA: PREÇO X TRIBUTO
93.
10FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
114.
12NOÇÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
134.1. Para Onde Eu Vou?
144.2. Seu Olhar para o Devido Processo Legal
154.3. Contraditório e Ampla Defesa
164.4. Impugnar é mais do que uma Defesa
174.5. Oficialidade
184.6. Erros Comuns
194.7. Só Seus Herdeiros Saberão o Resultado?
205.
21NOÇÕES DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
225.1. Não é só a Execução Fiscal
235.2. Existe Código de Processo Tributário?
245.3. A Petição Inicial
255.4. A Prescrição Intercorrente
266.
27O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
287.
29O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
308.
319.
32AS TAXAS – PONTOS PRINCIPAIS DE ATENÇÃO
339.1. Taxa de Coleta e Remoção de Lixo
349.2. A Taxa de Turismo
3510.
36COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3711.
38A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
3912.
40A REFORMA TRIBUTÁRIA – MUDANÇAS NA SEARA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
4112.1. ISS na Reforma Tributária
4212.2. IPTU na Reforma Tributária
4312.3. COSIP na Reforma Tributária
4413.
45BÔNUS – MEU ARTIGO SOBRE ARBITRAGEM MUNICIPAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Prepare-se para ampliar sua visão de mundoBruno Gimenes9m4.6 (1.7K)$1 · $0.00
Viva a sua missãoBruno J. Gimenes3h 58m4.6 (2.9K)$4 · $0.00
Centelha DivinaMay Andrade4h 27m4.8 (1.2K)$5 · $0.00
O Que É Crescer Na Graça E No Conhecimento De JesusSilvio Dutra39m$4 · $0.00
O Poder Da PalavraMonique Muniz17m$6 · $0.00
Guia De Interpretação E ImplementaçãoWemerson Campos3h 46m$7 · $0.00
Receitas SaudáveisCesar Vieira40m$9 · $0.00
Pastores Forjados Na FornalhaRicardo Castro2h 43m4.9 (113)$5 · $0.00
Gelinhos Gourmet - Comece Sua Própria EmpresaJonathas Cavalcante29m$6 · $0.00
100 Receitas Rápidas E Fáceis À Base De PlantasJideon Francisco Marques6h 29m$10 · $0.00
Seja Um Vencedor HojeMarcos Antonio Melo Do Nascimento29m$6 · $0.00
Karatê Caminho Da HarmoniaAlexandre Dehon De Almeida Lima2h 19m$5 · $0.00
Amor Além Das Diferenças: Construindo Um Relacionamento SaudávelFernanda Motta3m$6 · $0.00
Meditação PuraDeoclécio Henrique Correia & Thaise Dos Santos Souza Correia1h 30m$5 · $0.00
O Poder Da TransformaçãoFerreira Rey8m$11 · $0.00
Caminhos Para A Maturidade FemininaKah Del Pintor7h 49m$15 · $0.00
Catálogo Bibliográfico Sobre O SucessoSilvério Da Costa Oliveira13m$6 · $0.00
Acupuntura e medicina integrativaMário Sérgio Rossi Vieira3h 57m$8 · $0.00
O Mundo É NossoChek Matte7m$5 · $0.00
Reflexões Teológicas Da AtualidadePr. Valdex Da Silva2h 13m$6 · $0.00