Length2h 3m
About this audiobook
Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito às regras impostas pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar. O Direito Militar é aplicado a uma categoria de funcionários especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que têm o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especial, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal. O conteúdo exposto neste livro foi extraído da monografia que o autor apresentou como trabalho de conclusão da pós-graduação que lhe concedeu o título de especialista em Direito Militar. O objetivo deste trabalho é servir de subsídio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da matéria, ao militar que exerce as funções de Polícia Judiciária-Militar, ao candidato em concurso público e aos amantes da leitura de forma geral.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1ADEMIR ANTONIO MINANI
2Bibliografia.
3Agradecimentos
4instituição de ensino pela qual me pós-graduei na
5Pensamento
Mostrar todos os capítulosVer menos
6SUMÁRIO
7Romano, cuja utilização servia para manter a disciplina das tropas
8Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito
9Direito Militar Constitucional.
10Art.9º. Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:
11Militar Estadual.
12No intuito de corroborar esta ideia, busca-se o parecer de
13grupo
14A GRADAÇÃO PENAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO
15Augusto, no Dicionário Jurídico Suprema Cultura, pág. 56:
16Aliciação para Motim ou Revolta
17Art.149. Reunirem-se militares assemelhados:
18Revolta
19na alínea “h” considera que tal atividade será exercida pelas
20Militar, bem como a conduçãodo feito à Justiça Militar.
21Corpos de Bombeiros Militares) autores de Crimes Militares
22Militar da União.
More from Ademir Antonio Minani
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10m$12 · $0.00
Manual EleitoralMichael Monteiro1h 59m$10 · $0.00
O bloqueio cognitivo dos juizados especiaisJulia Rodrigues Carvalho2h 1m$10 · $0.00
Como passar na OAB 1ª Fase: direito internacionalWander Garcia, Ana Paula Garcia4h 58m4.8 (12)$1 · $0.00
Documento 01Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Como Passar em Concursos Jurídicos - 9ª Ed - 2025Filipe Venturini Signorelli, Flávia Egido, Roberta Densa, Luiz Dellore, Savio Chalita4h 41m$2 · $0.00
O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliáriasMarcelo Nechar Bertucci4h 37m$12 · $0.00
Apostila InssEducador Nato2h 38m$7 · $0.00
Questões Comentadas De Direito EleitoralProf. Gleibe Pretti3h 16m$8 · $0.00
Apostila Noções De Direito AdministrativoOrganizador: Zélio Cabral5h 3m$6 · $0.00
O Pacote Anticrime ComentadoMarcos Túlio de Melo5h 29m$12 · $0.00
Direito Internacional PúblicoCAMILA NAVA AGUIAR6h 21m$44 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura82h 25m4.8 (121)$31 · $0.00
Rotinas da área fiscalGraziella Santos, Kleber Santos2h 54m$7 · $0.00
Nulidades No Código De Processo CivilJosé Franklin De Sousa9h 32m$8 · $0.00
Proporcionalidade, Discricionariedade e Direitos FundamentaisChandler Galvam Lube5h 8m$12 · $0.00
130 Exercícios De Direito PrevidenciárioOrganizador: Zélio Cabral2h 10m$5 · $0.00
Manual do síndico de condomínioAlexandre Callé11h 55m4.8 (13)$16 · $0.00
Licitações E Contratos Públicos Um Guia Prático Para O Controle Interno MunicipalDenilson Teodoro3h 39m$18 · $0.00
Do Déficit Da Previdência À Norma Geral AntielisivaGleodes Victor Duarte De Souza Cruz4h 8m$5 · $0.00