Morte de Acionista
opção de compra de ações como impedimento ao ingresso de herdeiros e de meeiro nas sociedades anônimas intuitu personaeDe Talita Evangelista Silvestre
Duração4h 30m
Sobre este audiolivro
A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes negócios, altamente estruturados e sem dependência da pessoa dos seus acionistas. Ocorre que, na prática, as sociedades anônimas têm acionistas com características consideradas relevantes para a condução dos negócios, e consequentemente a falta de algum deles pode levar à quebra da affectio societatis. Para algumas companhias, essa quebra impossibilitará a sua continuidade, uma vez que atrapalhará a perseguição do seu fim social. Nesse contexto, passamos a buscar qual poderia ser a solução jurídica mais adequada para atingir o objetivo de vetar ingresso de herdeiros e de meeiro em sociedade anônima intuitu personae, e assim auxiliar a companhia a cumprir o princípio de preservação da empresa. Elegemos como tal a opção de compra de ações cumulada com a procuração "em causa própria". Para comprovar nossa hipótese, aprofundamos a análise desses dois tipos contratuais, verificando sua validade e sua eficácia quando utilizados com a finalidade posta pelo presente trabalho.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 30 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de jun. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 CONTEXTUALIZAÇÃO FÁTICA DO PROBLEMA
41.1 Finalidade da sociedade anônima
51.2 Possíveis soluções jurídicas para o problema
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2.1 Testamento e doação
71.2.2 Liquidação de ações
81.2.3 Exclusão de acionistas
91.2.4 Resgate de ações de classes diferenciadas legadas em testamento
101.2.5 Direito de preferência de ações
111.2.6 Contrato de compra e venda com transferência após a morte
121.2.7 Opção de compra e procuração “em causa própria”
132 NATUREZA JURÍDICA DA OPÇÃO DE COMPRA
143 VALIDADE DA OPÇÃO DE COMPRA
153.1 Direito Societário: coligação da opção de compra com o contrato de sociedade
163.2 Direito Sucessório e de Família: exclusão de herdeiros da sucessão
173.3 Direito Contratual: preço como elemento essencial do contrato principal
184 EFICÁCIA DA OPÇÃO DE COMPRA NO POST MORTEM DO OUTORGANTE
194.1 Relatividade dos efeitos e oponibilidade
204.2 Execução da opção de compra
215 PROCURAÇÃO COM A CLÁUSULA “EM CAUSA PRÓPRIA”
22CONCLUSÃO
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