Politics and Government

Inventário Extrajudicial

Teoria e PráticaBy Marcos Costa Salomão, Letícia Araújo Faria

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length24h 57m

About this audiobook

É com grande entusiasmo que compartilhamos esta obra dedicada ao inventário extrajudicial, resultado de anos de imersão prática e acadêmica no universo notarial e registral. Como registrador de imóveis há quase três décadas no Estado do Rio Grande do Sul, e tabeliã de notas em São Paulo/SP, unimos nossas trajetórias para oferecer não apenas um manual jurídico, mas uma verdadeira jornada de descoberta e aplicação do direito. Este livro nasce da convicção de que o conhecimento deve ser acessível e transformador. Partimos da premissa de que cada leitor, seja iniciante ou experiente, encontrará aqui um guia que não apenas instrui, mas instiga a prática do inventário extrajudicial. Cada capítulo é estruturado para proporcionar uma compreensão profunda da evolução normativa sobre o tema e das nuances práticas que moldam sua aplicação cotidiana. Ao longo das páginas, exploramos mais que as complexidades legais. Este compêndio transcende a mera teoria; ele é um convite à reflexão e à ação. A inclusão de exemplos práticos não apenas enriquece nosso propósito, mas também transforma este livro em um recurso dinâmico para todos que aspiram à excelência na prática jurídica. Esperamos que esta obra não apenas informe, mas também inspire novas abordagens e perspectivas sobre o inventário extrajudicial. Que ela sirva como um farol para todos os operadores do direito que buscam ampliar seus horizontes profissionais e contribuir para um sistema jurídico mais ágil, inclusivo e eficiente.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length24 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 29, 2024

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2DEDICATÓRIA

31 O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

41.5.2 Retificação de Inventários e Partilhas – Judiciais e Extrajudiciais

51.5.12 Inventário e partilha referentes a bens localizados no exterior

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61.7 RETICÊNCIAS...

72 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS

82.5 CONCLUSÕES

93 DECISÕES MENCIONADAS NO LIVRO

103.13 PARTILHA EXTRAJUDICIAL. PROMESSA – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – CUMPRIMENTO. ESPÓLIO. ALVARÁ JUDICIAL

113.30 ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. UNIÃO ESTÁVEL. COMPANHEIRO SUPÉRSTITE – ÚNICO HERDEIRO

123.35 ÓBITO – AVERBAÇÃO. REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. PARTILHA. SÚMULA 377 – ESFORÇO COMUM – AQUESTOS. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL – EXIGÊNCIAS. ROGAÇÃO – INSTÂNCIA

133.47 INVENTÁRIO CONJUNTO. PARTILHA PER SALTUM. CONTINUIDADE. ITCMD – FISCALIZAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO – CERTIDÃO

143.60 INVENTÁRIO JUDICIAL – PARTILHA – VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL – LIMITES. ESTADO CIVIL. ESPECIALIDADE SUBJETIVA. CONTINUIDADE. ITCMD – RECOLHIMENTO. FAZENDA DO ESTADO – HOMOLOGAÇÃO. TRIBUTOS – FISCALIZAÇÃO

153.71 INVENTÁRIO. PARTILHA. CÔNJUGE SOBREVIVENTE. SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SÚMULA 377/STF. CONTINUIDADE. ESFORÇO COMUM. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL