Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado

análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não)desenvolvimento local em GoiásDe Alice Santos Veloso Neves
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Duração4h 14m

Sobre este audiolivro

A atividade minerária possui destaque no cenário do Estado de Goiás, mas qual é o seu retorno com ampliação de Políticas Públicas locais? A presente pesquisa presta-se a investigar se o impacto da atividade minerária sobre o desenvolvimento local é negativo ou positivo nos municípios do Estado de Goiás. Propõe-se uma discussão a partir de evidências científicas, em prol da melhoria do desenvolvimento local, contrapondo-se as duas disputas retóricas existentes no setor mineral, uma a favor e outra contra a mineração. Realiza-se um diagnóstico crítico da atividade mineradora nos municípios goianos, levantando-se diferentes indicadores sociais ligados a municípios goianos mineradores, que posteriormente são refinados, conforme criteriosa metodologia, para possibilitar o pareamento a outros municípios não mineradores, com amplo levantamento de dados interpretados a partir do constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica. Em todos os municípios mineradores analisados não se encontram elementos traduzidos nos diversos índices de verificação de desenvolvimento que tornassem esses municípios destaque sobre os municípios não mineradores. Esta constatação frustra a visão positiva atrelada à atividade minerária e remete a um olhar mais acurado da Administração Pública sobre os valores e usos efetivos da CFEM, que possibilite um desenvolvimento municipal mais includente, constitucionalmente adequado, realizando-se, ainda, algumas análises propositivas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de abr. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. MINERAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO
42.1 DIFERENTES ARGUMENTAÇÕES SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL
52.2 CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO CRÍTICO COMO REFERENTE TEÓRICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ANÁLISE DO FENÔMENO DO DESENVOLVIMENTO
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62.3 MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL E DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO: ENTRE DISCURSOS E PRÁXIS
72.4 ENFOQUE DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIAGNÓSTICO CRÍTICO DA MINERAÇÃO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
82.5 A CFEM E SEU POTENCIAL (DESPERDIÇADO?) COMO MECANISMO INDUTOR DE DESENVOLVIMENTO
93. DIAGNÓSTICOS DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM GOIÁS
103.1 INDICADORES E DADOS UTILIZADOS
113.1.1 DETALHAMENTO DO LEVANTAMENTO DOS DADOS
123.1.2 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)
133.1.3 ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IFDM)
143.1.4 ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE GESTÃO FISCAL (IEGM TCM-GO)
153.1.5 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL IDHM
163.1.6 ÍNDICE GINI
173.1.7 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS (IDM)
183.1.8 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)
193.1.9 OUTROS DADOS
203.2 DIAGNÓSTICO PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO, DESENHO E AVALIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO LOCAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS MINERADORES
213.2.1 MUNICÍPIO MINERADOR DE ALTO HORIZONTE: 3.2.1.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE ALTO HORIZONTE
223.2.2 MUNICÍPIO MINERADOR DE MINAÇU: 3.2.2.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE MINAÇU
233.2.3 MUNICÍPIO MINERADOR DE OUVIDOR: 3.2.3.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE OUVIDOR
243.2.4 MUNICÍPIO MINERADOR NIQUELÂNDIA: 3.2.4.1 MUNICÍPIO MINERADOR NIQUELÂNDIA
253.2.5 MUNICÍPIO MINERADOR DE INDIARA: 3.2.5.1 REFINAMENTO DOS DADOS - MUNICÍPIO MINERADOR DE INDIARA
263.3 DISCUSSÃO DOS DADOS
274. ANÁLISES PROPOSITIVAS
284.1 INSTRUMENTOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
294.1.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS
304.1.2 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA CFEM DESTINADA AOS MUNICÍPIOS GOIANOS MINERADORES, BEM COMO AO ESTADO DE GOIÁS.
314.1.3 POSSÍVEL NECESSIDADE DE AUMENTO DA ALÍQUOTA DE CFEM COMO PRINCIPAL MECANISMO DE COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
324.2 DESENHO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO LOCAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS
335. CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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