
Materialização, Flexibilização e Liberdade do Juiz
De Marietta AuerDuração14h 9m
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GêneroPolitics and Government
Duração14 h 9 min
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FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de dez. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO LUIZ EDSON FACHIN
4LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
5PREFÁCIO
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6INTRODUÇÃO
7I. O problema das cláusulas gerais e a “fuga para a metodologia”
8II. A teoria das cláusulas gerais como expressão dos conflitos de princípios não solucionados no pensamento jusprivatista
9III. Etapas da análise
10CAPÍTULO 1: AS TRÊS CONTRADIÇÕES FUNDAMENTAIS DO PENSAMENTO JUSPRIVATISTA
11§ 1 Individualismo ou coletivismo: a contradição material fundamental do pensamento jusprivatista
12I. Da estrutura fundamental da oposição valorativa entre individualismo e coletivismo
131. Individualismo
14a) Autodeterminação, autovinculação, responsabilidade autônoma
15b) A estrutura relativa do pensamento individualista
162. Coletivismo
17a) Benefício heterônomo e responsabilidade heterônoma
18b) Justiça distributiva e paternalismo jurídico
19c) A estrutura relativa do pensamento coletivista
203. A oposição material fundamental do pensamento jusprivatista como estrutura ordenadora normativa
21II. A oposição valorativa entre individualismo e coletivismo na teoria do direito privado e a função das cláusulas gerais
221. Do conceito de “materialização”
232. A materialização da justiça contratual
24a) O conceito de justiça fundamentalmente formal do pensamento jusprivatista vigente
25b) A relação de tensão entre justiça contratual formal e material como expressão da contradição fundamental entre individualismo e coletivismo
263. A materialização da liberdade contratual
27a) Compatibilidade conforme ao sistema do pensamento de justiça formal com o pensamento de liberdade material?
28b) Pensamento de justiça procedimental como saída para o dilema entre estruturas valorativas formais e materiais?
29c) Em particular: a teoria da garantia de correção do mecanismo contratual e a ideia da justiça compensatória
30d) A relação de tensão entre liberdade contratual formal e material como expressão da contradição fundamental entre individualismo e coletivismo
314. A evolução das cláusulas gerais como expressão do equilíbrio mutável entre pensamento de justiça individualista e coletivista no direito privado
32a) Cláusulas gerais como “portas de entrada” para valorações materiais?
33b) A evolução das cláusulas gerais como expressão da relação de tensão entre individualismo e coletivismo no direito privado
34§ 2 Segurança jurídica ou justiça casuística: a contradição formal fundamental do pensamento jusprivatista
35I. Da estrutura fundamental da oposição axiológica entre realizabilidade formal e material
361. A delimitação entre regras e princípios
37a) O grau de realizabilidade formal ou material como critério distintivo
38b) Delimitação em relação a interpretações divergentes da distinção entre regras e princípios
392. Regras e realizabilidade formal
40a) Justiça e segurança jurídica generalizadoras
41b) Arbitrariedade mecânica e rigidez: encobrimento dos verdadeiros motivos da decisão
423. Princípios e realizabilidade material
43a) Justiça individualizadora e flexibilidade
44b) Arbitrariedade casuística e insegurança jurídica
454 A contradição formal fundamental do pensamento jusprivatista como estrutura ordenadora normativa
46II. A oposição valorativa entre realizabilidade formal e material na teoria do direito privado e a função das cláusulas gerais
471. O reconhecimento fundamental da oposição valorativa formal na teoria do direito privado
482. A evolução de cláusulas gerais como expressão do equilíbrio mutável entre as exigências de realizabilidade formal e material no direito privado
49a) Cláusulas gerais como “cláusulas de abertura” para a garantia de justiça casuística?
50b) A evolução das cláusulas gerais como expressão da relação de tensão insolúvel entre segurança jurídica e justiça casuística no direito privado