Manual Brasileiro de Direito de Marcas
teoria e práticaBy Anderson Toni
Length9h 59m
About this audiobook
O Manual Brasileiro de Direito de Marcas aborda de forma detalhada, mas em linguagem simples, capítulos curtos e escrita fluida, os principais aspectos para a constituição e defesa de direitos sobre marcas no Brasil: regramento jurídico, autarquia competente, finalidades práticas do registro da marca, princípios aplicáveis ao direito marcário, natureza, formas de apresentação de marca e graus de distintividade de marca, enfim, a obra traz todo o arcabouço necessário para a boa atuação no direito marcário e deve auxiliar advogados, juízes e operadores do direito a solucionar controvérsias sobre o tema.
O autor analisa os dispositivos legais mais relevantes à construção e defesa de direitos sobre marcas e enriquece a obra com a exposição de jurisprudências recentes sobre o tema.
O livro contém minuciosa análise de todas as vinte e três hipóteses de irregistrabilidade de marca, bem como tabelas exemplificativas dos temas mais complexos.
A obra não se furta a abordar temas complexos e práticos, como a contrafação de marcas em links patrocinados ou conflitos entre registros de marca e nomes de domínio.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Agradecimentos
3Parte I
4Conceito de marca
5O regramento jurídico e a autarquia competente (INPI)
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Finalidades práticas do registro da marca
7Princípio da anterioridade e regime jurídico vigente no Brasil: atributivo (temperado ou mitigado)
8Princípio da territorialidade e sua exceção: marca notoriamente conhecida
9Princípio da especialidade, classificação de NICE e exceção: marca de alto renome
10Classificação de Nice
11Marca de alto renome
12Teoria da diluição
13Distinção entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida
14Princípio da repressão à concorrência desleal no âmbito da LPI
15Natureza da marca
16Formas de apresentação da marca: nominativa
17Formas de apresentação da marca: mista
18Formas de apresentação da marca: composta (nominativa ou mista)
19Formas de apresentação da marca: figurativa
20Formas de apresentação da marca: tridimensional: Distinção e complementaridade com Desenho Industrial
21Formas de apresentação da marca: marca de posição
22Tabela exemplificativa das formas de apresentação de uma marca
23Graus de distintividade ou distinguibilidade da marca
24Sinais não distintivos ou sem distinguibilidade
25Marcas evocativas, fracas ou sugestivas
26Marcas arbitrárias
27Marcas fantasiosas
28Tabela exemplificativa de graus de distintividade
29Teoria da aquisição de distintividade (secondary meaning)
30Fenômeno da perda de distintividade (degeneração ou vulgarização)
31Parte II
32Perspectiva geral do processo de marca no INPI
33Prazo médio para análise
34Efeitos do protocolo do pedido de registro, garantia da anterioridade e insegurança jurídica
35Estudo de viabilidade e análise das hipóteses de irregistrabilidade da marca
36Análise do artigo 124, I da LPI:
37Análise do artigo 124, II da LPI:
38Análise do artigo 124, III da LPI:
39Análise do artigo 124, IV da LPI:
40Análise do artigo 124, V da LPI:
41Análise do artigo 124, VI da LPI:
42Análise do artigo 124, VII da LPI:
43Análise do artigo 124, VIII da LPI:
44Análise do artigo 124, IX da LPI:
45Análise do artigo 124, X da LPI:
46Análise do artigo 124, XI da LPI:
47Análise do artigo 124, XII da LPI:
48Análise do artigo 124, XIII da LPI:
49Análise do artigo 124, XIV da LPI:
50Análise do artigo 124, XV da LPI:
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLAlexandre Salim25m4.8 (12)$2 · $0.00
Recurso No Tribunal Do JúriOsny Brito1h 41m$6 · $0.00
Custo dos Laudos de Química ForenseLuciano Souza Pereira1h 57m$17 · $0.00
Direito Penal - 6. Culpabilidade - ImputabilidadeAlexandre Salim21m$1
Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: eficáciaBruno Zampier14m$1
Documento 2Tatiane Forte4m$6 · $0.00
Trabalho Escravo ContemporâneoÉrika Sabrina Felix Azevedo4h 49m$12 · $0.00
Apostila De Direito Empresarial E As SociedadesRoberto Bernardes Jr.; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr.; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis2h 17m$11 · $0.00
Segurança EletrônicaJoão B Drummond2h 5m$7 · $0.00
Prova 5 Simulado Trf 2a.região Técnico Judiciário Sem EspecialidadeOrganizador: Zélio Cabral51m$6 · $0.00
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaAlexandre Salim20m$1
Transações e parcelamentos tributáriosThiago Batista da Costa9h 54m$15 · $0.00
Desafios E Perspectivas Em Meio Às Transformações SocioterritoriaisJoão Marcio Palheta Da Silva, Christian Nunes Da Silva, Adolfo Da Costa Oliveira Neto, André Cutrim Carvalho10h 43m$7 · $0.00
O Manual Do Agente PatrimonialJosé Márcio Lacerda3h 31m$15 · $0.00
Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha EletrônicaJorge Elias Nehme7h 12m$12 · $0.00
Implementando Um Alarme Com Sensor Pir Por Sms Com Módulo Sim800l Programado No PicVitor Amadeu Souza12m$7 · $0.00
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídicaGustavo Costa Ferreira12h 18m$14 · $0.00
Como Passar em Concursos FGV - 3ª Ed - 2025Eduardo Dompieri, Patricia Bergamasco4h 3m$2 · $0.00
Desenvolvendo Um Bloqueador De Trem Didático Via Sms Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza28m$8 · $0.00
Processo Administrativo No Transportes Rodoviário De Cargas E PassageirosAlexandre Basileis6h 8m$20 · $0.00